Ata da reunião administrativa do 23º Conselho Espírita de Unificação (CEU) do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro (CEERJ), realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e nove e iniciada às dezesseis horas, no Grupo Espírita Amor e Verdade, situado a Rua Grumatã 394, Costa Barros, com a leitura da página “Não tropecemos”, do espírito Emmanuel, do livro Pão Nosso. Após a leitura, foi feito comentário pelo coordenador de unificação do CEU, Paulo Roberto Azevedo, da Casa de Eurípedes Barsanulfo, que proferiu a seguir a prece. Este, então, divulgou a assembléia que ocorrerá em vinte nove de março, no CEERJ, para eleição da comissão diretora do mesmo. Passou-se a seguir ao primeiro tópico da reunião: eleição da coordenação do CEU para o período de janeiro de dois mil e nove a dezembro de dois mil e dez. Foi escrita, no quadro da instituição, a relação das funções a serem preenchidas e os candidatos às mesmas, em forma de chapa única, representando Irajá 1 e 2, e aberta a possibilidade de candidatura dos representantes de instituição presentes para, ou completar a vaga pendente na chapa apresentada (coordenador administrativo), ou formarem nova chapa. Não houve formação de nova chapa para concorrer, sendo completada a chapa existente, ficando assim composta: coordenadores de unificação – Sérgio Luiz Pereira, do Centro Espírita A Caminho da Luz e Paulo Roberto Azevedo, da Casa de Eurípedes Barsanulfo; coordenadores de Educação – Geferson de Oliveira Santos, do Grupo Espírita Anália Franco e Heitor Soares Mendes, do Grupo Espírita Joana d´Arc; coordenadores de Administração – Edna Thomaz Briggs, do Grupo Espírita Cristão Liberdade, Igualdade e Fraternidade e Zélio de Souza Medrado, do Centro Espírita Paulo de Tarso; coordenadores de Divulgação – Fábio Rapello Alencar, do Centro Espírita de Caridade Aymoré e Regina Célia Del Giudice, do Grupo Espírita Maria Madalena; coordenadores Financeiros – José Geraldo Viana, da União Espírita Jesus,Maria e José e Sebastião Firmino Neto, da União Espírita Jesus,Maria e José. Posta em votação, a chapa foi eleita por unanimidade dos votos do conselho. Passou-se a seguir à elaboração do calendário para o ano em curso. Foi construído em conjunto, com auxílio de retroprojetor, usando como base o calendário do CEU do ano anterior e o calendário de dois mil e nove do CEERJ, inclusive com a mesma diagramação, considerada muito boa. Atendendo à sugestão de conselheiro, foram inseridos os aniversários de fundação das casas do CEU. Passou-se aos assuntos gerais, com José Viana falando do baixo saldo com que se inicia o ano (cerca de R$ 52,00) e que, por isso, não será feito depósito para Rádio Rio de Janeiro e CEERJ, o que será normalizado a medida que as casas façam suas contribuições mensais. Nada mais restando a tratar, o coordenador de unificação Paulo Roberto solicitou à presidente da instituição Marli Antonia de Souza que encerrasse a reunião, tendo a mesma proferido a prece e encerrado a reunião às 18 horas e dez minutos. As seguintes instituições foram representadas: Grupo Espírita Amor e Verdade, Centro Espírita Joaquim Murtinho, Centro Espírita Irmão Ibituruna, Grupo Espírita Anália Franco, Grupo Espírita Irmãos de Boa Vontade, Grupo Espírita Joana d´Arc, Grupo Espírita Maria Madalena, Núcleo Espírita Fraternidade, Amor e Sabedoria, União Espírita Jesus, Maria e José, Grupo Espírita Casa do Caminho, Grupo Espírita Esperança em Cristo, Casa de Eurípedes Barsanulfo, Grupo Espírita Amor e Luz de Maria Madalena, Centro Espírita Paulo de Tarso. Conforme consta do calendário, a próxima reunião será dia 22 de março, às 16 horas, no Grupo Espírita Anália Franco, Estrada Padre Roser 531, Vila da Penha.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Nota de falecimento
COMUNICADO GECLIF
É com grande pesar que o GECLIF comunica o falecimento de Dalva Lopes Silva, neste 29 de Janeiro de 2009. Trabalhadora Incansável, grande Irmã, amiga e membro da Diretoria da Instituição.
Amada Dalvinha, receba nosso sincero voto de "Missão bem cumprida". Obrigado por ter feito parte de nossa vida e por nos doar seu tempo, carinho e amor.
Deus te abençôe e ampare sempre!!!
Edna Briggs.
Nós do 23º CEU nos irmanamos com os familiares e o grupo de trabalho do GECLIF nas saudades que sentirão, mas com a certeza de que a companheira Dalva estará retomando seu processo de crescimento espiritual, agora livre de amarras físicas e em sintonia com os trabalhadores espirituais do GECLIF.
Paz e Luz a todos,
23º CEU
Paz e Luz a todos,
23º CEU
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
REUNIÃO DO CEU - JANEIRO 2009
NOSSA PRÓXIMA E PRIMEIRA REUNIÃO DO CEU - JANEIRO 2009:
DIA 25/1 - 16 HORAS
LOCAL: GRUPO ESPÍRITA AMOR AO PRÓXIMO
RUA GRUMATÃ, 394 - COSTA BARROS
Pauta:
· Planejamento conjunto – 2009.
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – votação.
OBS.: AINDA EM ABERTO PARA NOVOS CANDIDATOS. SEGUE A SÚMULA DE NOVEMBRO PARA UM PANORAMA DO ASSUNTO.
23º CEU – NOVEMBRO 2008
Reunião do 23º CEU – Dia 23/11/2008.
Local: Grupo Espírita Maria Madalena.
Início: 16 h 15min; Término: 18 h 25 min.
Abertura: - leitura da página.
- Prece: Geferson (GEAF).
Assuntos tratados, conforme cronograma:
CRONOGRAMA:
15:30 – 15:55 h
Recepção (lista de presença, crachá, página) Arlete, Heitor
16:00 – 16:10 h
AMP (música, página e prece) Geferson
16:10 – 16:25 h
Dinâmica das cadeiras Ronilda/Sueide
16:25 – 16:35 h
Planejamento (filme: “O problema não é meu”) Sueide
16:35 – 17:00 h
Eleição CEU 2009 - discussão Paulo/Sérgio
17:00 – 17:30 h
Eleição 23º CEU – quem se candidata?
17:30 – 17:45 h
Sensibilização (“Aviso” – Maria Dolores, psic. Chico Xavier) - Sueide/Ronilda
17:50 h Prece
18:00 – 18:30 h - Confraternização e lanche
1. A dinâmica das cadeiras levou os presentes a refletirem sobre a importância da união para a realização das tarefas que nos cabem na seara do Senhor.
2. O filme mostrou a necessidade de assumirmos a responsabilidade pelo movimento espírita de nossa região, mais uma vez ressaltando o resultado superior quando a tarefa é feita em conjunto (foi lembrado o feixe de varas de que fala Bezerra).
3. Paulo Roberto (CEB) e Sérgio (CEACL) apresentaram a necessidade de se fazer eleição para o período 2009/2010 para execução das ações deliberadas pelo conselho e articular o intercâmbio entre as casas, favorecendo a unificação dos espíritas em nossa região. Houve diversas considerações dos presentes sobre o que se fará em 2009.
4. Heitor (GEJD) colocou no quadro a relação das funções de coordenação para compor a equipe, sendo aberta a inscrição de candidatos. Foram apontados alguns nomes e outros se colocaram para as tarefas. Após convites e esclarecimentos sobre as atribuições de cada função, foi preenchida a tabela de acordo com o que segue, ficando pendente um membro para a coordenação de administração:
Unificação: Sérgio Luiz (CEACL) e Paulo Roberto (CEB)
Educação: Geferson Santos (GEAF) e Heitor Mendes (GEJD)
Divulgação: Fábio Rapello (CECA) e Regina Célia (GEMM)
Administração: Edna Briggs (GECLIF)
Financeira: José Viana (UEBJMJ) e Sebastião (UEBJMJ)
5. A eleição se dará na reunião de janeiro de 2009.
6. Para encerrar, Sueide (CECA) e Ronilda (GEEC) apresentaram a sensibilização, que trouxe Jesus aos nossos corações de forma muito especial.
7. Viana (UEBJMJ) posicionou sobre o saldo em caixa para fechamento do mês, já com o depósito do valor repassado pela coordenação do EMEI. O balancete seguirá por email com a súmula.
8. Foi lida página levada pela Solange (GEAF) para início da sensibilização final: Prece de Natal, Emmmanuel, Psicografada por Francisco Cândido Xavier.
9. A sensibilização foi a leitura dramatizada da página “Aviso”, com projeção de imagens de Jesus em paralelo, o que emocionou a todos.
10. Encerramos com prece.
11. AVISOS:
11.1. GEEC – 06/12 – 15 h – Fundação da ONG Instituto Cultural Jovelina Alves (ICJA) – Rua Anhembi 197 Irajá.
11.2. CEACL – 6/12 – 17 h 30 min – Cine debate: Escritores da Liberdade – Rua Jurucê 164 Colégio.
11.3. NAAF (GEAF) – 14/12 – 13 h – Almoço dançante – Rua Honório Pimentel 377 Irajá.
11.4. GEJD – 14/12 – 13 h – Almoço (feijoada)– Av. Min. Edgard Romero 892 Vaz Lobo.
12. Próxima reunião: 25/01/2009 – 16 horas – no Grupo Espírita Amor e Verdade (Rua Grumatã 394 Costa Barros).
Pauta:
· Planejamento conjunto – 2009.
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – votação.
MUITA PAZ
DIA 25/1 - 16 HORAS
LOCAL: GRUPO ESPÍRITA AMOR AO PRÓXIMO
RUA GRUMATÃ, 394 - COSTA BARROS
Pauta:
· Planejamento conjunto – 2009.
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – votação.
OBS.: AINDA EM ABERTO PARA NOVOS CANDIDATOS. SEGUE A SÚMULA DE NOVEMBRO PARA UM PANORAMA DO ASSUNTO.
23º CEU – NOVEMBRO 2008
Reunião do 23º CEU – Dia 23/11/2008.
Local: Grupo Espírita Maria Madalena.
Início: 16 h 15min; Término: 18 h 25 min.
Abertura: - leitura da página.
- Prece: Geferson (GEAF).
Assuntos tratados, conforme cronograma:
CRONOGRAMA:
15:30 – 15:55 h
Recepção (lista de presença, crachá, página) Arlete, Heitor
16:00 – 16:10 h
AMP (música, página e prece) Geferson
16:10 – 16:25 h
Dinâmica das cadeiras Ronilda/Sueide
16:25 – 16:35 h
Planejamento (filme: “O problema não é meu”) Sueide
16:35 – 17:00 h
Eleição CEU 2009 - discussão Paulo/Sérgio
17:00 – 17:30 h
Eleição 23º CEU – quem se candidata?
17:30 – 17:45 h
Sensibilização (“Aviso” – Maria Dolores, psic. Chico Xavier) - Sueide/Ronilda
17:50 h Prece
18:00 – 18:30 h - Confraternização e lanche
1. A dinâmica das cadeiras levou os presentes a refletirem sobre a importância da união para a realização das tarefas que nos cabem na seara do Senhor.
2. O filme mostrou a necessidade de assumirmos a responsabilidade pelo movimento espírita de nossa região, mais uma vez ressaltando o resultado superior quando a tarefa é feita em conjunto (foi lembrado o feixe de varas de que fala Bezerra).
3. Paulo Roberto (CEB) e Sérgio (CEACL) apresentaram a necessidade de se fazer eleição para o período 2009/2010 para execução das ações deliberadas pelo conselho e articular o intercâmbio entre as casas, favorecendo a unificação dos espíritas em nossa região. Houve diversas considerações dos presentes sobre o que se fará em 2009.
4. Heitor (GEJD) colocou no quadro a relação das funções de coordenação para compor a equipe, sendo aberta a inscrição de candidatos. Foram apontados alguns nomes e outros se colocaram para as tarefas. Após convites e esclarecimentos sobre as atribuições de cada função, foi preenchida a tabela de acordo com o que segue, ficando pendente um membro para a coordenação de administração:
Unificação: Sérgio Luiz (CEACL) e Paulo Roberto (CEB)
Educação: Geferson Santos (GEAF) e Heitor Mendes (GEJD)
Divulgação: Fábio Rapello (CECA) e Regina Célia (GEMM)
Administração: Edna Briggs (GECLIF)
Financeira: José Viana (UEBJMJ) e Sebastião (UEBJMJ)
5. A eleição se dará na reunião de janeiro de 2009.
6. Para encerrar, Sueide (CECA) e Ronilda (GEEC) apresentaram a sensibilização, que trouxe Jesus aos nossos corações de forma muito especial.
7. Viana (UEBJMJ) posicionou sobre o saldo em caixa para fechamento do mês, já com o depósito do valor repassado pela coordenação do EMEI. O balancete seguirá por email com a súmula.
8. Foi lida página levada pela Solange (GEAF) para início da sensibilização final: Prece de Natal, Emmmanuel, Psicografada por Francisco Cândido Xavier.
9. A sensibilização foi a leitura dramatizada da página “Aviso”, com projeção de imagens de Jesus em paralelo, o que emocionou a todos.
10. Encerramos com prece.
11. AVISOS:
11.1. GEEC – 06/12 – 15 h – Fundação da ONG Instituto Cultural Jovelina Alves (ICJA) – Rua Anhembi 197 Irajá.
11.2. CEACL – 6/12 – 17 h 30 min – Cine debate: Escritores da Liberdade – Rua Jurucê 164 Colégio.
11.3. NAAF (GEAF) – 14/12 – 13 h – Almoço dançante – Rua Honório Pimentel 377 Irajá.
11.4. GEJD – 14/12 – 13 h – Almoço (feijoada)– Av. Min. Edgard Romero 892 Vaz Lobo.
12. Próxima reunião: 25/01/2009 – 16 horas – no Grupo Espírita Amor e Verdade (Rua Grumatã 394 Costa Barros).
Pauta:
· Planejamento conjunto – 2009.
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – votação.
MUITA PAZ
Programa Transição
O Programa Transição tem por finalidade a divulgação do Espiritismo.
Para chegar ao nosso objetivo, temos trazido e pretendemos trazer divulgadores do Espiritismo que possam esclarecer o grande público que a TV aberta consegue atingir.
O Programa teve seu início no dia 05/10/2008 pela REDE TV, e nesse primeiro momento está sendo apresentado todos os Domingos às 15:00 horas, com reapresentação às quintas-feiras à 1:40 hora.
Gostaríamos de contar com todo o apoio na divulgação desse trabalho, pois nossa audiência está aumentando, e com isso nos possibilitará a ampliação dos horários para levarmos a Doutrina Espírita para mais pessoas.
Que Jesus possa continuar sempre a nos iluminar.
Antonio Coelho Filho Programa Transição
A Visão Espírita para um Novo Tempo
www.programatransicao.tv.br
Para chegar ao nosso objetivo, temos trazido e pretendemos trazer divulgadores do Espiritismo que possam esclarecer o grande público que a TV aberta consegue atingir.
O Programa teve seu início no dia 05/10/2008 pela REDE TV, e nesse primeiro momento está sendo apresentado todos os Domingos às 15:00 horas, com reapresentação às quintas-feiras à 1:40 hora.
Gostaríamos de contar com todo o apoio na divulgação desse trabalho, pois nossa audiência está aumentando, e com isso nos possibilitará a ampliação dos horários para levarmos a Doutrina Espírita para mais pessoas.
Que Jesus possa continuar sempre a nos iluminar.
Antonio Coelho Filho Programa Transição
A Visão Espírita para um Novo Tempo
www.programatransicao.tv.br
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Espiritualidade é essencial para o bem-estar das crianças
Espiritualidade versus religiosidade
Um novo estudo sugere que a espiritualidade, e não as práticas religiosas, determinam o nível de felicidade das crianças.
Para tornar as crianças mais felizes, nós precisamos encorajá-las a terem um forte sentimento de valor pessoal, afirma o Dr. Mark Holder, da Universidade de British Columbia (Canadá) e seus colegas Ben Coleman e Judi Wallace.
O estudo dos três pesquisadores mostrou que as crianças que sentem que suas vidas têm significado e valor e que desenvolvem relacionamentos profundos e de qualidade - ambos medidas da espiritualidade - são mais felizes.
Parece, entretanto, que as práticas religiosas têm pouco efeito sobre sua felicidade. Estas descobertas foram publicadas na edição online do periódico científico Journal of Happiness Studies.
Para tornar as crianças mais felizes, nós precisamos encorajá-las a terem um forte sentimento de valor pessoal, afirma o Dr. Mark Holder, da Universidade de British Columbia (Canadá) e seus colegas Ben Coleman e Judi Wallace.
O estudo dos três pesquisadores mostrou que as crianças que sentem que suas vidas têm significado e valor e que desenvolvem relacionamentos profundos e de qualidade - ambos medidas da espiritualidade - são mais felizes.
Parece, entretanto, que as práticas religiosas têm pouco efeito sobre sua felicidade. Estas descobertas foram publicadas na edição online do periódico científico Journal of Happiness Studies.
Espiritualidade e felicidade
Tanto a espiritualidade (um sistema interno de crenças em que uma pessoa se baseia para ter força e conforto), quanto a religiosidade (práticas, crenças e rituais religiosos institucionalizados) têm sido ligadas a um aumento na felicidade em adultos e adolescentes (veja Religião dá autocontrole necessário ao atingimento de objetivos e Eu tenho fé, logo, tenho menos dores).
Por outro lado, há pouquíssimas pesquisas com relação às crianças menores. Em um esforço para identificar estratégias para aumentar a felicidade das crianças, o Dr. Holder e seus colegas estudaram a natureza da relação entre espiritualidade, religiosidade e felicidade em crianças com idades entre 8 e 12 anos.
Aspectos pessoal e social da espiritualidade
Um total de 320 crianças, de escolas públicas e de escolas religiosas, completou seis questionários diferentes para que fossem mensurados sua felicidade, sua espiritualidade, sua religiosidade e seu temperamento. Os pais também avaliaram a felicidade e o temperamento dos filhos.
Os autores descobriram que as crianças que afirmaram ser mais espiritualizadas são mais felizes. Em particular, os aspectos pessoal (o significado e o valor da própria vida) e social (qualidade e profundidade das relações interpessoais) da espiritualidade foram fortes indicadores da felicidade das crianças. A espiritualidade explicou até 27% da diferença entre os níveis de felicidade entre as crianças.
Temperamento e religião
O temperamento das crianças também é um forte indicador de sua felicidade. Em particular, crianças mais felizes são mais sociáveis e menos tímidas. A relação entre espiritualidade e felicidade permaneceu forte mesmo quando os autores levaram o temperamento em conta.
Entretanto, de forma aparentemente contraditória, as práticas religiosas - incluindo ir à igreja, rezar e meditar - tiveram pouco efeito sobre a felicidade das crianças.
De acordo com os autores, "a melhoria do valor pessoal pode ser um fator chave na relação entre espiritualidade e felicidade." Eles sugerem que as estratégias voltadas a aumentar o valor pessoal nas crianças - tais como expressar gentileza com os outros e outros atos de altruísmo e voluntariado - podem ajudar a tornar as crianças mais felizes.
Fonte: Redação do Diário da Saúde
16/01/2009
Ata do CEEU
Ata da reunião do Conselho Estadual Espírita de Unificação - CEEU realizada em, 30 de novembro de 2008.
Ata de reunião do Conselho Estadual Espírita de Unificação do Movimento Espírita do Estado do Rio de Janeiro – CEEU, realizada em 30/11/2008 às 9h, na sede do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro. Iniciou-se com a leitura da página preparatória do Livro dos Médiuns – item 20 – “Dissertações Espíritas”; após a leitura, Marcos Fonseca – Diretor da Área Financeira proferiu a prece inicial. Estiveram presentes: Lidiênio Lima de Menezes – 2º CEU Nilópolis, Vanderlei Muniz da Silva – 3º CEU Petrópolis 1, Antonio Fernandes Luiz – 3º CEU Petrópolis 2, Jorge Silva – 4º CEU São João de Meriti, Ivone Ghiggino – 5º CEU Zona Sul 1, João Aparecido Ribeiro – 5º CEU Zona Sul 2, Narciso Raimundo R. Amoras – 6º CEU Magé, Ricardo Gomes – 7º DUC 1, João Paulo T. da Fonseca – 9º CEU Nova Iguaçu 1, Ailson dos Santos Valente – 9º CEU Nova Iguaçu 2, Jorge Deodato de Souza Amaro – 10º CEU Belford Roxo, Nelzi da Silva Coelho – 11º CEU Mesquita, Luiz Henrique São Thiago – 12º CEU Vila Isabel, Miriam Regina Vaz Guimarães – 12º CEU Maracanã, Lydia Alba da Silva - 12º CEU Tijuca, Inês de Carvalho Ignácio de Mario – 14º CEU Cavalcante, Walteno Santos Bento da Silva – 15º CEU Engenho Novo, Joaquim Gonçalves – 15º CEU Engenho de Dentro, Adnilson Luiz A Silva – 16º CEU Barra Mansa, Valeria Cid Carvalho – 17º CEU Olaria, Murilo Sergio Duarte Rocha – 20º CEU Zona Oeste I, Roberto Rangel – 20º CEU Zona Oeste II, Paulo Sergio Bento Pereira – 22º CEU Três Rios, Sergio Luiz Pereira – 23º CEU Núcleo 1, Paulo Roberto Azevedo – 23º CEU Núcleo 2, Maria Silvia Rubio e Rosangela de Abreu – 25º CEU Costa Verde, José Carlos Pinheiro Marques – 27º CEU Santa Cruz, Carlos E. Campelo de Oliveira – 28º CEU Campo Grande I, Eliane Alves de Abreu – 28º CEU Campo Grande II, Túlio Marcio S. Motta – 29º CEU Bangu A, Sonia Maria Antonio Junior – 30º CEU Realengo, Vanderlei de Souza Chaves – 31º CEU Miguel Pereira, Fernando José de Moura – 32º CEU Benfica, Warley Perrout Suhett – 33º CEU Macaé 2, Helena Maria Ferreira Monteiro – 34º CEU Cabo Frio, Gilson Pessoa Brandão – 35º CEU São Pedro d’Aldeia, Manoel Coelho de Carvalho – 36º CEU Volta Redonda 1, Nair Ângela de Santana – 36º CEU Volta Redonda 3, Maria Antonia da Silva – 36º CEU Volta Redonda 4, Claudio Ludovico – 37º CEU São Gonçalo, Fernando Machado – 38º CEU Nit 1, Ronan Coelho – 38º CEU Nit 2, Paulo Sérgio Manhães Peixoto – 38º CEU Nit 3, Ignácio S. de Oliveira – 41º CEU Barra do Piraí e Newton Machado – 41º CEU Piraí, conforme lista de presença assinada. Iniciada a reunião, Aloisio saudou a todos e falou da importância e necessidade desta reunião; na seqüência apresentou a pauta dos trabalhos. Em relação à ata da reunião anterior, indagou se o Conselho via a necessidade de leitura da mesma, ou, se houvesse necessidade de alguma retificação, fosse dada a devida informação para a correção, visto que foi enviada previamente para todos. O conselho, por maioria, optou em que não se fizesse a leitura e que apenas as retificações fossem apontadas, não tendo havido retificações, a ata é foi aprovada. Apresentação de nova Instituição Espírita Adesa – O Grupo de Estudos Espíritas André Luiz – 3º CEU Petrópolis e o Grupo Espírita Amadeu Ferreti – 28° CEU, passaram à condição de Membros Associados ao CEERJ, com estas adesões, totalizamos 655 (seiscentos e cinqüenta e cinco) Instituições Espíritas Adesas. Após a apresentação, deu-se seqüência aos itens da pauta. Deliberação sobre organização/estrutura dos EREU a partir de 2009 – Aloisio falou da importância deste assunto, que já vem sendo trabalhado pelos CEU; fez um breve histórico sobre os EREU realizados e lembrou o contido na Resolução nº 9 – Regulamento do CEEU. Em relação à organização, foram recebidas sugestões dos seguintes CEU: 3º, 5º, 12º, 15º, 17º, 20º, 21º, 23º, 32º e 38º. Os que porventura não foram citados podem se pronunciar, a fim de que sejam também consideradas as sugestões. Foram apresentados os itens para deliberação: 1) O CEEU deve estabelecer alguns temas a serem tratados em todos os EREU do ano seguinte? Paulo Roberto – 23º CEU - concordou com a proposição, porém vê a necessidade de que a Diretoria do CEERJ esteja presente nas reuniões de planejamento dos EREU, mesmo que seja em somente alguma delas. Aloisio citou que no ano em curso, a Diretoria se fez presente, sempre que solicitada, às reuniões de planejamento dos EREU nos variados Reunir. Fernando – 38º CEU - falou da experiência por ele vivida neste ano, em que teve a oportunidade de participar de todos os EREU no Estado e que, em vista desta atuação, mudou o seu ponto de vista; Vanderlei – 3º CEU - falou que após ouvirem os representantes das IEA de Petrópolis, 56% deles se manifestaram em que a proposição de um tema é importante; os outros 44% optaram em que a própria região faça a escolha; falou que podemos flexibilizar uma deliberação, para contemplar a necessidade de cada região; Aloisio esclareceu que a proposta é que, ao invés da sugestão partir do CEERJ, surja do CEEU; Walteno – 15º CEU - falou que é preciso que no Centro de Interesse denominado CEERJ se possa levar o que for importante, assim como haja espaço para se ouvir as realidades locais; João Aparecido – 5º CEU - falou que precisamos ter a visão de Conselho do Estado; sempre que estivermos reunidos em nossos CEU, devemos falar com o conhecimento da realidade do Estado e não nos limitarmos à visão regional; Amaro – 11º CEU - falou de que precisamos conhecer o que fazemos, para que, quando estivermos no CEEU, façamos um trabalho de colher as experiências e também levar as experiências que vivenciamos; defendeu que a escolha do tema seja feita pela plenária do CEEU; Silvia – 25º CEU - falou em que devemos atender à finalidade do EREU, que é a “unificação”; o tema proposto para os EREU deve sempre se voltar para esta finalidade; Mozart esclareceu que o CEERJ não é a Diretoria Executiva, ou mesmo o prédio onde estamos, porém a família que aqui se encontra reunida é que é o CEERJ. A proposição do tema central não exclui as especificidades locais; a realização do EREU deve ser com planejamento e execução conjuntas dos CEU integrantes de cada área REUNIR. Após as colocações, Aloisio sugeriu que se altere a redação da proposta, ficando desta forma: “O CEEU na sua última reunião de cada ano, poderá estabelecer um tema central para os EREU do ano seguinte.” João Aparecido e Ivone Ghiggino – 5º CEU - falaram que entendem que, uma vez que haja a deliberação desta forma, há que ser mandatório para todos. Foi sugerida uma outra redação e após as ponderações, ficou da seguinte forma: “O CEEU poderá estabelecer um tema central e Centros de Interesse julgados necessários, para serem tratados em âmbito estadual, em todos os EREU no ano seguinte, resguardadas as necessidades de cada Reunir.” Dos representantes de CEU presentes, trinta e oito se manifestaram favoráveis à redação final apresentada. Walteno - 15º CEU - sugeriu que se possa fazer nos EREU também uma reflexão sobre a importância do Movimento Espírita. Aloisio sugeriu que, para o ano de 2009, não se definam temas; para o ano seguinte (2010), possa se identificar o contido no Plano de Trabalho para o Movimento Espírita Brasileiro e possamos sugerir, na reunião do CEEU em novembro/2009, já com base no conhecimento de todos do citado documento, a escolha do tema para 2010. O Conselho se manifestou e definiu que já para 2009 possamos ter um tema central. Nair Ângela - 36º - CEU falou ao Conselho, relembrando um posicionamento seu na última reunião: indagou a todos se o EREU é um espaço de capacitação ou um trabalho específico voltado para a unificação? Entendia que a forma de abordagem da atividade, é que definirá o que faremos. Valéria - 17º CEU - sugeriu que se analise a proposta sobre a organização do EREU como um todo e, após, se volte à definição de estabelecer um tema ou não. Passou-se a analisar os demais itens da proposta. 2) Tempo de realização do EREU: sugerida uma carga horária mínima de quatro horas e meia. Houve várias manifestações, em relação à necessidade de realização do EREU em dia inteiro, ou mesmo meio dia. Colocada em apreciação, o Conselho deliberou que os EREU deverão ser realizados em dia inteiro, em princípio; trinta e cinco representantes deliberaram por fazê-lo neste formato. Em seguida, passamos a analisar a periodicidade da realização dos EREU. Trinta e sete representantes se manifestaram em realizá-lo anualmente. Em relação ao público alvo, fixou-se que devem ser: Coordenadores, dirigentes de CEU e tarefeiros, além dos integrantes das equipes de trabalho do CEERJ. Finalizou-se a apreciação da proposta de organização/realização dos EREU: Aloisio ressaltou a importância de que no EREU, evento único anual em que o CEERJ pode estar mais próximo das regiões, o dirigente de Casa Espírita deve estar no Centro de Interesse onde pode estar em contato com outros dirigentes, a fim de compartilhar experiências. Na seqüência, foi apresentado o calendário proposto para o ano de 2009, com os eventos já agendados; existem datas disponíveis para atividades que não foram apresentadas, que oportunamente serão detalhadas. Em relação à coincidência existente de datas em alguns EREU e o Curso Extensivo para Evangelizadores de Infância e Juventude, Darcy esclareceu que serão em locais distintos e realizados com a equipe da Área de Educação Espírita. Narciso – 6º CEU - indagou sobre as datas dos encontros do SAPSE, Mediunidade e outros, para que os trabalhadores do CEU possam se programar. Foi esclarecido que, em razão da realização do II Congresso Espírita do Estado do Rio de Janeiro, estas atividades serão concentradas naquele evento. Darcy complementou informando ser necessário definir um formato diferenciado para atender aos variados públicos. Walteno – 15º CEU - falou que é preciso priorizar as atividades, pois percebe que às vezes os mesmos trabalhadores atuam em várias frentes de trabalho na casa espírita, o que dificulta a participação em todas as atividades propostas pela federativa. Túlio – 29º CEU - falou que percebe um foco maior para o trabalhador do DIJ, e que para o SAPSE e Mediunidade, ainda existe uma necessidade maior de capacitação. Paulo Sérgio – 38º CEU - falou da importância destas capacitações para o trabalhador da casa espírita. Darcy falou do trabalho da Área de Educação Espírita nos variados serviços e que será enviado para todos um relatório com as atividades realizadas em 2008. II Congresso Espírita do Estado do Rio de Janeiro - uHumHumberto falou sobre os preparativos: a cidade que sediará o Congresso será Macaé e o local para a realização é muito bom. Maiores detalhes serão divulgados oportunamente, assim como a programação que está sendo confeccionada. Comissão Eleitoral: Valéria Cid - 17° CEU - falou sobre as reuniões já realizadas, citou ainda o envio de correspondência para todos os CEU, assim como Instituições Espíritas Adesas, alertando para a importância do processo eleitoral; lembrou aos representantes de CEU presentes que, caso tenham conhecimento de alguém que esteja no perfil sugerido para compor a Comissão Diretora, incentive-o a se inscrever. Concluído este assunto, foram apresentadas as sugestões de temas para o EREU em 2009. Por deliberação do Conselho, em 2009 o tema central dos EREU será; “Plano de Trabalho para o Movimento Espírita Brasileiro”, sendo que o CEERJ desenvolverá um Centro de Interesse com os dirigentes de casas espíritas, para abordá-lo em sua totalidade, em razão de sua relevância; os demais Centros de Interesse terão outras abordagens específicas. Fernando e Paulo Sérgio – 38° CEU – propuseram que, no início de cada EREU, se possa falar a todo o público geral, num tempo parcial da programação. Aloísio contrapôs à sugestão, o argumento de que esta prática pode engessar o evento, voltando a ser o que era o ECREU. Túlio - 29° CEU - pediu que no desenvolvimento do Centro de Interesse denominado “unificação”, não seja somente de cunho informativo, para que se aproveite a oportunidade de formar conteúdos e massa crítica com os dirigentes presentes. Após estas colocações, os representantes do Conselho Estadual Espírita de Unificação referendaram a forma para desenvolvimento do Centro de Interesse “unificação”, pois atende a maioria dos dirigentes presentes. Assuntos Gerais – Aloisio incentivou a todos para conhecerem o trabalho do Hospital Pedro de Alcântara, único hospital psiquiátrico espírita no município do Rio de Janeiro; essa iniciativa é objetivando que, com o conhecimento do trabalho lá realizado, possamos nos engajar na tarefa de auxiliá-lo na continuidade do trabalho que realiza. Humberto falou sobre os núcleos espíritas que existem em empresas, como um espaço para divulgação da Doutrina Espírita; o Grupo de Cáritas tem feito um trabalho semelhante, de forma a ampliar esta atuação, lembrou também a atuação crescente dos Núcleos Espíritas Universitários. Narciso - 6° CEU - falou da importância da atividade da Área de Relações Externas, visto que é árdua a tarefa de divulgar a Doutrina fora do movimento espírita. Valéria Cid - 17° CEU - prestou os esclarecimentos em relação ao processo eleitoral, eleição de dezoito membros para a Comissão Diretora. Conformada a nova Comissão Diretora, dentre seus integrantes é que serão escolhidos os sete membros que comporão a Diretoria Executiva; pediu que esta informação fosse repassada pelos representantes de CEU às casas; ressaltou também a importância da escolha dos integrantes do Conselho Fiscal, a fim de que não seja feita a escolha, sem uma prévia predisposição, durante a realização da Assembléia. Paulo Sérgio - 38° CEU - falou da realização do Fórum para Coordenadores de CEU, onde foram abordados temas importantes para todos e a presença ficou aquém do desejado. Paulo Roberto - 23° CEU - falou que precisamos refletir e nos estruturar para que, nas atividades realizadas no CEEU em horário integral, possa haver almoço, a fim de facilitar o desenvolvimento de atividades mais longas. Sílvia - 25° CEU - falou sobre um esvaziamento que tem ocorrido nas casas espíritas na cidade de Angra dos Reis, em razão de questões locais; pediu auxílio para que possa ser sanada esta dificuldade. Mozart fez coro à citação de Sílvia, lembrou uma campanha proposta por Leopoldo Machado, de que devemos levar a casa onde quer que estejamos. Heitor - 23° CEU - falou sobre termos o cuidado em preservar a pureza doutrinária, a fim de que, onde estivermos sejamos dignos divulgadores da Doutrina Espírita. Túlio - 29° CEU - falou sobre dúvidas em relação à DCTF, pois há um desconhecimento dos próprios funcionários da Receita Federal, em relação ao valor de redução da multa. Vanderlei - 3°CEU - falou dos procedimentos para a declaração que tem de ser feita, DCTF, e regularizar as que estejam em atraso; havendo cobrança com valor superior ao DARF pago, é preciso se fazer uma impugnação e apresentar à Receita Federal. Darcy reforçou uma campanha da FEB com vistas a retornar às bases da Doutrina Espírita, e solicitou que se dê atenção ao relatório de atividades do CEERJ que será encaminhado para todos. Lembrou ainda a realização do Censo do ESDE, que terá como objetivo obter dados para se levar à reunião do CFN; alertou também sobre o censo do SAPSE, que será realizado em nível nacional. Findo os assuntos gerais, Aloísio falou da alegria com que realizamos a reunião de hoje, que teve, como principal resultado, o haver mudado a atividade deste Conselho, que assumiu de forma natural suas responsabilidades. Em relação à solicitação feita quanto ao relatório dos EREU, citou uma sugestão do 3° CEU, que será enviada a todos, e que proporciona um apanhado geral da atividade realizado, com proveito para o CEERJ e também as Instituições da Região. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 13h32; proferiu a prece Fernando Machado 38° CEU.
Ata de reunião do Conselho Estadual Espírita de Unificação do Movimento Espírita do Estado do Rio de Janeiro – CEEU, realizada em 30/11/2008 às 9h, na sede do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro. Iniciou-se com a leitura da página preparatória do Livro dos Médiuns – item 20 – “Dissertações Espíritas”; após a leitura, Marcos Fonseca – Diretor da Área Financeira proferiu a prece inicial. Estiveram presentes: Lidiênio Lima de Menezes – 2º CEU Nilópolis, Vanderlei Muniz da Silva – 3º CEU Petrópolis 1, Antonio Fernandes Luiz – 3º CEU Petrópolis 2, Jorge Silva – 4º CEU São João de Meriti, Ivone Ghiggino – 5º CEU Zona Sul 1, João Aparecido Ribeiro – 5º CEU Zona Sul 2, Narciso Raimundo R. Amoras – 6º CEU Magé, Ricardo Gomes – 7º DUC 1, João Paulo T. da Fonseca – 9º CEU Nova Iguaçu 1, Ailson dos Santos Valente – 9º CEU Nova Iguaçu 2, Jorge Deodato de Souza Amaro – 10º CEU Belford Roxo, Nelzi da Silva Coelho – 11º CEU Mesquita, Luiz Henrique São Thiago – 12º CEU Vila Isabel, Miriam Regina Vaz Guimarães – 12º CEU Maracanã, Lydia Alba da Silva - 12º CEU Tijuca, Inês de Carvalho Ignácio de Mario – 14º CEU Cavalcante, Walteno Santos Bento da Silva – 15º CEU Engenho Novo, Joaquim Gonçalves – 15º CEU Engenho de Dentro, Adnilson Luiz A Silva – 16º CEU Barra Mansa, Valeria Cid Carvalho – 17º CEU Olaria, Murilo Sergio Duarte Rocha – 20º CEU Zona Oeste I, Roberto Rangel – 20º CEU Zona Oeste II, Paulo Sergio Bento Pereira – 22º CEU Três Rios, Sergio Luiz Pereira – 23º CEU Núcleo 1, Paulo Roberto Azevedo – 23º CEU Núcleo 2, Maria Silvia Rubio e Rosangela de Abreu – 25º CEU Costa Verde, José Carlos Pinheiro Marques – 27º CEU Santa Cruz, Carlos E. Campelo de Oliveira – 28º CEU Campo Grande I, Eliane Alves de Abreu – 28º CEU Campo Grande II, Túlio Marcio S. Motta – 29º CEU Bangu A, Sonia Maria Antonio Junior – 30º CEU Realengo, Vanderlei de Souza Chaves – 31º CEU Miguel Pereira, Fernando José de Moura – 32º CEU Benfica, Warley Perrout Suhett – 33º CEU Macaé 2, Helena Maria Ferreira Monteiro – 34º CEU Cabo Frio, Gilson Pessoa Brandão – 35º CEU São Pedro d’Aldeia, Manoel Coelho de Carvalho – 36º CEU Volta Redonda 1, Nair Ângela de Santana – 36º CEU Volta Redonda 3, Maria Antonia da Silva – 36º CEU Volta Redonda 4, Claudio Ludovico – 37º CEU São Gonçalo, Fernando Machado – 38º CEU Nit 1, Ronan Coelho – 38º CEU Nit 2, Paulo Sérgio Manhães Peixoto – 38º CEU Nit 3, Ignácio S. de Oliveira – 41º CEU Barra do Piraí e Newton Machado – 41º CEU Piraí, conforme lista de presença assinada. Iniciada a reunião, Aloisio saudou a todos e falou da importância e necessidade desta reunião; na seqüência apresentou a pauta dos trabalhos. Em relação à ata da reunião anterior, indagou se o Conselho via a necessidade de leitura da mesma, ou, se houvesse necessidade de alguma retificação, fosse dada a devida informação para a correção, visto que foi enviada previamente para todos. O conselho, por maioria, optou em que não se fizesse a leitura e que apenas as retificações fossem apontadas, não tendo havido retificações, a ata é foi aprovada. Apresentação de nova Instituição Espírita Adesa – O Grupo de Estudos Espíritas André Luiz – 3º CEU Petrópolis e o Grupo Espírita Amadeu Ferreti – 28° CEU, passaram à condição de Membros Associados ao CEERJ, com estas adesões, totalizamos 655 (seiscentos e cinqüenta e cinco) Instituições Espíritas Adesas. Após a apresentação, deu-se seqüência aos itens da pauta. Deliberação sobre organização/estrutura dos EREU a partir de 2009 – Aloisio falou da importância deste assunto, que já vem sendo trabalhado pelos CEU; fez um breve histórico sobre os EREU realizados e lembrou o contido na Resolução nº 9 – Regulamento do CEEU. Em relação à organização, foram recebidas sugestões dos seguintes CEU: 3º, 5º, 12º, 15º, 17º, 20º, 21º, 23º, 32º e 38º. Os que porventura não foram citados podem se pronunciar, a fim de que sejam também consideradas as sugestões. Foram apresentados os itens para deliberação: 1) O CEEU deve estabelecer alguns temas a serem tratados em todos os EREU do ano seguinte? Paulo Roberto – 23º CEU - concordou com a proposição, porém vê a necessidade de que a Diretoria do CEERJ esteja presente nas reuniões de planejamento dos EREU, mesmo que seja em somente alguma delas. Aloisio citou que no ano em curso, a Diretoria se fez presente, sempre que solicitada, às reuniões de planejamento dos EREU nos variados Reunir. Fernando – 38º CEU - falou da experiência por ele vivida neste ano, em que teve a oportunidade de participar de todos os EREU no Estado e que, em vista desta atuação, mudou o seu ponto de vista; Vanderlei – 3º CEU - falou que após ouvirem os representantes das IEA de Petrópolis, 56% deles se manifestaram em que a proposição de um tema é importante; os outros 44% optaram em que a própria região faça a escolha; falou que podemos flexibilizar uma deliberação, para contemplar a necessidade de cada região; Aloisio esclareceu que a proposta é que, ao invés da sugestão partir do CEERJ, surja do CEEU; Walteno – 15º CEU - falou que é preciso que no Centro de Interesse denominado CEERJ se possa levar o que for importante, assim como haja espaço para se ouvir as realidades locais; João Aparecido – 5º CEU - falou que precisamos ter a visão de Conselho do Estado; sempre que estivermos reunidos em nossos CEU, devemos falar com o conhecimento da realidade do Estado e não nos limitarmos à visão regional; Amaro – 11º CEU - falou de que precisamos conhecer o que fazemos, para que, quando estivermos no CEEU, façamos um trabalho de colher as experiências e também levar as experiências que vivenciamos; defendeu que a escolha do tema seja feita pela plenária do CEEU; Silvia – 25º CEU - falou em que devemos atender à finalidade do EREU, que é a “unificação”; o tema proposto para os EREU deve sempre se voltar para esta finalidade; Mozart esclareceu que o CEERJ não é a Diretoria Executiva, ou mesmo o prédio onde estamos, porém a família que aqui se encontra reunida é que é o CEERJ. A proposição do tema central não exclui as especificidades locais; a realização do EREU deve ser com planejamento e execução conjuntas dos CEU integrantes de cada área REUNIR. Após as colocações, Aloisio sugeriu que se altere a redação da proposta, ficando desta forma: “O CEEU na sua última reunião de cada ano, poderá estabelecer um tema central para os EREU do ano seguinte.” João Aparecido e Ivone Ghiggino – 5º CEU - falaram que entendem que, uma vez que haja a deliberação desta forma, há que ser mandatório para todos. Foi sugerida uma outra redação e após as ponderações, ficou da seguinte forma: “O CEEU poderá estabelecer um tema central e Centros de Interesse julgados necessários, para serem tratados em âmbito estadual, em todos os EREU no ano seguinte, resguardadas as necessidades de cada Reunir.” Dos representantes de CEU presentes, trinta e oito se manifestaram favoráveis à redação final apresentada. Walteno - 15º CEU - sugeriu que se possa fazer nos EREU também uma reflexão sobre a importância do Movimento Espírita. Aloisio sugeriu que, para o ano de 2009, não se definam temas; para o ano seguinte (2010), possa se identificar o contido no Plano de Trabalho para o Movimento Espírita Brasileiro e possamos sugerir, na reunião do CEEU em novembro/2009, já com base no conhecimento de todos do citado documento, a escolha do tema para 2010. O Conselho se manifestou e definiu que já para 2009 possamos ter um tema central. Nair Ângela - 36º - CEU falou ao Conselho, relembrando um posicionamento seu na última reunião: indagou a todos se o EREU é um espaço de capacitação ou um trabalho específico voltado para a unificação? Entendia que a forma de abordagem da atividade, é que definirá o que faremos. Valéria - 17º CEU - sugeriu que se analise a proposta sobre a organização do EREU como um todo e, após, se volte à definição de estabelecer um tema ou não. Passou-se a analisar os demais itens da proposta. 2) Tempo de realização do EREU: sugerida uma carga horária mínima de quatro horas e meia. Houve várias manifestações, em relação à necessidade de realização do EREU em dia inteiro, ou mesmo meio dia. Colocada em apreciação, o Conselho deliberou que os EREU deverão ser realizados em dia inteiro, em princípio; trinta e cinco representantes deliberaram por fazê-lo neste formato. Em seguida, passamos a analisar a periodicidade da realização dos EREU. Trinta e sete representantes se manifestaram em realizá-lo anualmente. Em relação ao público alvo, fixou-se que devem ser: Coordenadores, dirigentes de CEU e tarefeiros, além dos integrantes das equipes de trabalho do CEERJ. Finalizou-se a apreciação da proposta de organização/realização dos EREU: Aloisio ressaltou a importância de que no EREU, evento único anual em que o CEERJ pode estar mais próximo das regiões, o dirigente de Casa Espírita deve estar no Centro de Interesse onde pode estar em contato com outros dirigentes, a fim de compartilhar experiências. Na seqüência, foi apresentado o calendário proposto para o ano de 2009, com os eventos já agendados; existem datas disponíveis para atividades que não foram apresentadas, que oportunamente serão detalhadas. Em relação à coincidência existente de datas em alguns EREU e o Curso Extensivo para Evangelizadores de Infância e Juventude, Darcy esclareceu que serão em locais distintos e realizados com a equipe da Área de Educação Espírita. Narciso – 6º CEU - indagou sobre as datas dos encontros do SAPSE, Mediunidade e outros, para que os trabalhadores do CEU possam se programar. Foi esclarecido que, em razão da realização do II Congresso Espírita do Estado do Rio de Janeiro, estas atividades serão concentradas naquele evento. Darcy complementou informando ser necessário definir um formato diferenciado para atender aos variados públicos. Walteno – 15º CEU - falou que é preciso priorizar as atividades, pois percebe que às vezes os mesmos trabalhadores atuam em várias frentes de trabalho na casa espírita, o que dificulta a participação em todas as atividades propostas pela federativa. Túlio – 29º CEU - falou que percebe um foco maior para o trabalhador do DIJ, e que para o SAPSE e Mediunidade, ainda existe uma necessidade maior de capacitação. Paulo Sérgio – 38º CEU - falou da importância destas capacitações para o trabalhador da casa espírita. Darcy falou do trabalho da Área de Educação Espírita nos variados serviços e que será enviado para todos um relatório com as atividades realizadas em 2008. II Congresso Espírita do Estado do Rio de Janeiro - uHumHumberto falou sobre os preparativos: a cidade que sediará o Congresso será Macaé e o local para a realização é muito bom. Maiores detalhes serão divulgados oportunamente, assim como a programação que está sendo confeccionada. Comissão Eleitoral: Valéria Cid - 17° CEU - falou sobre as reuniões já realizadas, citou ainda o envio de correspondência para todos os CEU, assim como Instituições Espíritas Adesas, alertando para a importância do processo eleitoral; lembrou aos representantes de CEU presentes que, caso tenham conhecimento de alguém que esteja no perfil sugerido para compor a Comissão Diretora, incentive-o a se inscrever. Concluído este assunto, foram apresentadas as sugestões de temas para o EREU em 2009. Por deliberação do Conselho, em 2009 o tema central dos EREU será; “Plano de Trabalho para o Movimento Espírita Brasileiro”, sendo que o CEERJ desenvolverá um Centro de Interesse com os dirigentes de casas espíritas, para abordá-lo em sua totalidade, em razão de sua relevância; os demais Centros de Interesse terão outras abordagens específicas. Fernando e Paulo Sérgio – 38° CEU – propuseram que, no início de cada EREU, se possa falar a todo o público geral, num tempo parcial da programação. Aloísio contrapôs à sugestão, o argumento de que esta prática pode engessar o evento, voltando a ser o que era o ECREU. Túlio - 29° CEU - pediu que no desenvolvimento do Centro de Interesse denominado “unificação”, não seja somente de cunho informativo, para que se aproveite a oportunidade de formar conteúdos e massa crítica com os dirigentes presentes. Após estas colocações, os representantes do Conselho Estadual Espírita de Unificação referendaram a forma para desenvolvimento do Centro de Interesse “unificação”, pois atende a maioria dos dirigentes presentes. Assuntos Gerais – Aloisio incentivou a todos para conhecerem o trabalho do Hospital Pedro de Alcântara, único hospital psiquiátrico espírita no município do Rio de Janeiro; essa iniciativa é objetivando que, com o conhecimento do trabalho lá realizado, possamos nos engajar na tarefa de auxiliá-lo na continuidade do trabalho que realiza. Humberto falou sobre os núcleos espíritas que existem em empresas, como um espaço para divulgação da Doutrina Espírita; o Grupo de Cáritas tem feito um trabalho semelhante, de forma a ampliar esta atuação, lembrou também a atuação crescente dos Núcleos Espíritas Universitários. Narciso - 6° CEU - falou da importância da atividade da Área de Relações Externas, visto que é árdua a tarefa de divulgar a Doutrina fora do movimento espírita. Valéria Cid - 17° CEU - prestou os esclarecimentos em relação ao processo eleitoral, eleição de dezoito membros para a Comissão Diretora. Conformada a nova Comissão Diretora, dentre seus integrantes é que serão escolhidos os sete membros que comporão a Diretoria Executiva; pediu que esta informação fosse repassada pelos representantes de CEU às casas; ressaltou também a importância da escolha dos integrantes do Conselho Fiscal, a fim de que não seja feita a escolha, sem uma prévia predisposição, durante a realização da Assembléia. Paulo Sérgio - 38° CEU - falou da realização do Fórum para Coordenadores de CEU, onde foram abordados temas importantes para todos e a presença ficou aquém do desejado. Paulo Roberto - 23° CEU - falou que precisamos refletir e nos estruturar para que, nas atividades realizadas no CEEU em horário integral, possa haver almoço, a fim de facilitar o desenvolvimento de atividades mais longas. Sílvia - 25° CEU - falou sobre um esvaziamento que tem ocorrido nas casas espíritas na cidade de Angra dos Reis, em razão de questões locais; pediu auxílio para que possa ser sanada esta dificuldade. Mozart fez coro à citação de Sílvia, lembrou uma campanha proposta por Leopoldo Machado, de que devemos levar a casa onde quer que estejamos. Heitor - 23° CEU - falou sobre termos o cuidado em preservar a pureza doutrinária, a fim de que, onde estivermos sejamos dignos divulgadores da Doutrina Espírita. Túlio - 29° CEU - falou sobre dúvidas em relação à DCTF, pois há um desconhecimento dos próprios funcionários da Receita Federal, em relação ao valor de redução da multa. Vanderlei - 3°CEU - falou dos procedimentos para a declaração que tem de ser feita, DCTF, e regularizar as que estejam em atraso; havendo cobrança com valor superior ao DARF pago, é preciso se fazer uma impugnação e apresentar à Receita Federal. Darcy reforçou uma campanha da FEB com vistas a retornar às bases da Doutrina Espírita, e solicitou que se dê atenção ao relatório de atividades do CEERJ que será encaminhado para todos. Lembrou ainda a realização do Censo do ESDE, que terá como objetivo obter dados para se levar à reunião do CFN; alertou também sobre o censo do SAPSE, que será realizado em nível nacional. Findo os assuntos gerais, Aloísio falou da alegria com que realizamos a reunião de hoje, que teve, como principal resultado, o haver mudado a atividade deste Conselho, que assumiu de forma natural suas responsabilidades. Em relação à solicitação feita quanto ao relatório dos EREU, citou uma sugestão do 3° CEU, que será enviada a todos, e que proporciona um apanhado geral da atividade realizado, com proveito para o CEERJ e também as Instituições da Região. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 13h32; proferiu a prece Fernando Machado 38° CEU.
Formação de Trabalhadores
Aos CEU das Áreas Reunir VI,VII e VIII
Companheiros de ideal,
Muita paz!
Estamos iniciando o ano de 2009, desejando a todos muitas alegrias espirituais e convidando-os para a atividade assinalada no calendário 2009/CEERJ no dia 8 de fevereiro, cujos detalhes ai seguem:
Formação de Trabalhadores
- Público-alvo: equipe de direção de Centro Espírita e equipe da Área de Educação Espírita /CEU;
- Tema: Gestão da Casa Espírita - Fluxo do Valor;
- Horário: de 8:30h às 13:00h;
- Objetivo: manter a unidade de propósitos quanto a evangelização doser, facilitar a troca de experiências, levantar anotações para odiagnóstico de realidade dos Centros Espíritas em cada REUNIR.*
Inscrições de 20 de janeiro a 5 de fevereiro na secretaria do CEERJ ou pelo E-mail: diretoria@ceerj.org.br
Com saudações fraternas,
Darcy Neves Moreira
Diretora da Área de Educação/ Diretoria Executiva
Companheiros de ideal,
Muita paz!
Estamos iniciando o ano de 2009, desejando a todos muitas alegrias espirituais e convidando-os para a atividade assinalada no calendário 2009/CEERJ no dia 8 de fevereiro, cujos detalhes ai seguem:
Formação de Trabalhadores
- Público-alvo: equipe de direção de Centro Espírita e equipe da Área de Educação Espírita /CEU;
- Tema: Gestão da Casa Espírita - Fluxo do Valor;
- Horário: de 8:30h às 13:00h;
- Objetivo: manter a unidade de propósitos quanto a evangelização doser, facilitar a troca de experiências, levantar anotações para odiagnóstico de realidade dos Centros Espíritas em cada REUNIR.*
Inscrições de 20 de janeiro a 5 de fevereiro na secretaria do CEERJ ou pelo E-mail: diretoria@ceerj.org.br
Com saudações fraternas,
Darcy Neves Moreira
Diretora da Área de Educação/ Diretoria Executiva
domingo, 4 de janeiro de 2009
ABORTO: A QUEM INTERESSA... (2)
A IPPF em perguntas e respostas (as respostas são extraídas do livro “IPPF: a multinacional da morte”[1], de Jorge Scala)
1) O que significa IPPF?
Federação Internacional de Planejamento Familiar (International Planned Parenthood Federation).
Planejamento familiar (“family planning”) é um eufemismo para controle de natalidade (“birth control”). Em 1942 a “Birth Control Federation of América” (Federação de Controle de Natalidade da América) mudou seu nome para “Planned Parenthood Federation of America” (Federação de Planejamento Familiar da América). “A razão da mudança de nome é simples: a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial e o conhecimento maciço de sua loucura eugenésica e racista, faz perder adeptos a seus seguidores norte-americanos. Por isso substituem o termo controle de natalidade pelo de planejamento familiar e se afastam exteriormente das teorias racistas e eugenésicas.” (p. 20-21).
3) Por que Jorge Scala chama a IPPF de “a multinacional da morte”?
Porque ela, com sede em Londres e filiais em 180 países, converteu-se “na maior instituição antivida, melhor financiada e com maior força em nível internacional, existente na atualidade” (p. 21). Suas filiais “aglutinam e dirigem toda a atividade privada em torno do planejamento familiar. Para isso abrem clínicas onde se realiza todo tipo de atividade contraceptiva (incluindo abortos e esterilizações, se a legislação local o permite; caso contrário, lutam pela despenalização de ambos)” (p. 16). Jorge Scala cita um documento do Pontifício Conselho para a Família chamado “A serviço da vida”, de 22/04/1991: “O movimento pró-aborto, em nível internacional, baseia-se, sobretudo, na atividade da IPPF [...] e sobre outros organismos que atuam na perspectiva neomalthusiana do controle demográfico obtido também através da promoção do aborto” (p. 17).
4) Quem fundou a IPPF?
Margaret Sanger (1883-1966), norte-americana, filha de pais irlandeses. De ideologia eugenista, “Sanger abre em 1916 sua primeira clínica para o controle de natalidade, com slogans como ‘Os seres sãos devem procurar procriar abundantemente e os ineptos devem abster-se... este é o principal objetivo do controle da natalidade’ e ‘o controle dos nascimentos facilitará a criação de uma raça superior’. Também dizia: ‘mais crianças dos capacitados, menos dos incapacitados’” (p. 19). “Em 1921 funda a Liga Norte-americana para o Controle da Natalidade (mais conhecida como Birth Control). Em 1922 publica seu livro ‘Pivô da civilização’, onde suas idéias racistas se destacam plenamente, ao queixar-se que ‘os filantropos que proporcionam cuidados gratuitos de maternidade estimulam os segmentos mais sadios e normais do mundo a suportar a carga da fecundidade irreflexiva e indiscriminada dos demais: o que traz consigo um peso morto de desperdício humano; em lugar de diminuir e dedicar-se a eliminar as estirpes que mais prejudicam o futuro da raça e do mundo, tendem a torná-las dominantes em um grau ameaçador’” (p. 19-20). “Em 1939 a Liga Norte-americana para o Controle de Natalidade se transformou na Federação para o Controle da Natalidade” (p. 20). Como já vimos, em 1942, esse nome mudaria para “Federação de Planejamento Familiar da América”. “Em 1952, com o auspício do multimilionário norte-americano John D. Rockefeller III, fundem-se 8 associações de vários países e constituem em Londres a Federação Internacional de Paternidade Planificada (IPPF), da qual a Paternidade Planificada norte-americana é uma de suas [...] filiais nacionais” (p. 21). A criação dos termos “planned parenthood” (paternidade planificada) e “family planning” (planejamento familiar) em substituição a “birth control” (controle de natalidade) foi apenas uma mudança de fachada. O único “apoio” que a IPPF dá aos pobres é impedir que eles tenham descendência. E para isso, vale tudo, principalmente o aborto.
5) Qual é o objetivo da IPPF?
“Fazer diminuir as taxas de natalidade dos países pobres, até alcançar a dos países ricos, com o objetivo de manter o atual equilíbrio econômico e político e, por conseguinte, a continuidade da submissão do Terceiro Mundo aos países desenvolvidos” (p. 16).
6) Mas o alto crescimento demográfico dos países pobres não é um empecilho ao seu desenvolvimento?
Essa é uma das grandes mentiras demográficas, que Jorge Scala desmente no capítulo 12 de seu livro (p. 277-296). As verdades demográficas estão listadas no capítulo 5 (p. 61-82):
1. É antinatural separar a sexualidade da procriação.
2. A humanidade sempre cresceu.
3. A diminuição da população é prejudicial para a sociedade.
4. A população dos países em desenvolvimento cresceu exponencialmente durante o século XX. 5. Os países desenvolvidos dirigem-se rapidamente ao “suicídio demográfico” e pretendem que o resto das nações os acompanhe. Segundo o autor, “os grandes avanços na história européia e em sua cultura coincidem com épocas de forte incremento populacional.
Por exemplo: a Itália passa de 7.500.000 habitantes no ano 1450 para 10.500.000 no ano 1500, coincidindo com o esplendor cultural e econômico do Renascimento Italiano. Outro caso: a Revolução Industrial começa na Inglaterra, que passa de 10.900.000 habitantes no ano 1800 para 36.900.000 no ano 1900” (p. 70-71). Para que a população fique estagnada, ou seja, não cresça nem diminua, é necessário que uma geração pelo menos reponha a outra. “Para isso, nos países com melhor atenção sanitária e alimentação, requer-se uma taxa de 2,1 filhos por mulher [em idade fértil]” (p. 73). Ora, há muito tempo os países europeus têm uma taxa bem menor que essa. Como conseqüência, a população sofre um envelhecimento, com cada vez mais cidadãos inativos por um ativo, o que acarreta uma crise no sistema de seguridade social (cf. p. 14). Isso leva a um colapso da economia, como ocorreu com o Império Romano, que caiu depois que sua população começou a decrescer vertiginosamente (cf. p. 69).
7) A IPPF é a única organização internacional de controle de natalidade?
Não. Ela conta com numerosos e fortes aliados: 1. Os organismos multilaterais de crédito, como a USAID (Agência Internacional para o Desenvolvimento), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, que “condicionam toda ajuda econômica ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo” (p. 16). 2. Alguns organismos das Nações Unidas, como a OMS, o PNUMA, o FNUAP, a UNESCO, a FAO e a UNICEF. “Exercem coação em nível de governo, a fim de que adotem políticas de controle de natalidade. Supervisionam os programas financiados nacional ou internacionalmente, destinados a saúde ‘reprodutiva’ – ou seja, a implantação do planejamento familiar nos hospitais públicos – e a educação em matérias de saúde, população e sexo. ‘Capacitam’ funcionários, agentes sanitários e sociais e educadores, para que executem os programas ditos acima” (p. 16). 3. Por fim, o Grupo Parlamentar Internacional (GPI), que é o braço legislativo da IPPF, de que o autor trata no capítulo 9 (p. 175-184). “A I Conferência de Parlamentares sobre População e Desenvolvimento se efetuou em Brasília em dezembro de 1982. No ano seguinte se fundou o GPI, como fruto de tal reunião” (p. 176). O GPI se divide em grupos nacionais, que são “verdadeiros lobbies integrados por legisladores e ex-legisladores dos países, cuja função é coagir seus pares e os funcionários dos poderes executivo e judiciário, a fim de que adotem em seus respectivos âmbitos, as políticas de controle populacional” (p. 16).
8) No Brasil existe alguma filial da IPPF ou algum grupo de parlamentares membro do GPI?
No Brasil, a filial da IPPF chama-se BEMFAM (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil), fundada em 1965 (p. 194-195), grande fomentadora da anticoncepção, da esterilização e, atualmente, do aborto. Há também em nosso país o Grupo Parlamentar de Estudos em População e Desenvolvimento (GPEPD), que durante a Assembléia Nacional Constituinte, que iria elaborar a Constituição de 1988, “recebeu a generosa quantia de US$ 112.755 para inserir o tema ‘planejamento familiar’ em nossa Carta Magna ” (p. 334). O resultado foi o parágrafo 7° do artigo 226 da Constituição Federal, que trata do “planejamento familiar”.
9) Qual foi a conseqüência da introdução do “planejamento familiar” na Constituição Federal Brasileira?
“Bem depressa um deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Eduardo Jorge (PT/SP), entrou com um Projeto de Lei (PL 209/91) para ‘regulamentar’ esse dispositivo constitucional. E, como não podia deixar de ser, tal regulamentação incluía a legalização da esterilização, como meio legítimo de ‘planejamento familiar’. Aprovado, o projeto transformou-se na lei 9263/96, que ‘regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências’” (p. 335). Foi assim legalizada a esterilização no Brasil.
10) A IPPF costuma respeitar as leis dos países onde ela tem filiais?
De maneira alguma. A IPPF assim instrui suas filiais espalhadas por todo o mundo: “As Associações de Planejamento Familiar e outras organizações não-governamentais não deveriam usar a ausência de leis ou a existência de uma lei desfavorável como uma escusa para a inação; a ação fora da lei e até a violação da mesma é parte do processo de mudança” (p. 185). Uma outra estratégia importante é a re-interpretação da lei de modo a favorecer o aborto. Leiamos o trecho seguinte, extraído de uma declaração de março de 1991, feita por dois comitês especializados da IPPF: o Grupo Internacional para Assessoramento Médico (International Medical Advisory Panel — IMAP) e o Grupo Internacional para Assessoramento de Programas. As recomendações se dirigem especificamente às associações “em países onde há restrições legais ao aborto e/ou ao planejamento familiar”: “Estabelecer laços com advogados que estejam dispostos a defender nos tribunais o pessoal de saúde ou usuários acusados de haver levado a cabo ou tentado um aborto seguro. Eles poderiam também aceitar defender casos polêmicos para exercer pressão em prol de uma interpretação mais liberal de certas leis.” (p. 188).
11) O que Jorge Scala propõe para fazer frente à IPPF e a seus aliados?
a) “Associar-se em organismo com peso local, nacional e internacional. Para opor-se à “multinacional da morte” é preciso desenvolver a “multinacional da vida” [...] Há vinte anos as famílias tinham o direito de associar-se; hoje têm o dever de fazê-lo; sua sobrevivência o requer” (p. 313). b) “Multiplicar grupos e instituições de estudo, em nível científico e acadêmico” (p. 314). c) Investir nos meios de comunicação social. d) Fazer lobby com as autoridades. “Este é um ponto fundamental, que se não se trabalha responsavelmente, pode malograr uma enorme quantidade de esforços. As associações, instituições educativas e meios de comunicação devem ter um objetivo principalmente Político – com maiúscula e isento de toda bandeira ou partidarismo: influir nos governos, parlamentares, magistrados, membros de organismos internacionais e organismos não governamentais, para integrá-los à ‘cultura da vida’” (p. 314). A tudo isso, devemos acrescentar as armas espirituais do cristão, em especial a oração e os sacramentos. Anápolis, 14 de agosto de 2007.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis
[1] SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional de morte. Tradução de Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004. [11] [12]
ABORTO: A QUEM INTERESSA...
Maria José Miranda Pereira
promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília (DF), membro da Associação Nacional Mulheres pela Vida
"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto" (Relatório Kissinger, p. 182).
Uma pesquisa da Sensus realizada em abril de 2005 a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT) revelou que 85% dos brasileiros são contrários à prática do aborto. Mesmo em caso de violência sexual, 49,5% são contrários, enquanto 43,5% são favoráveis e 7% não responderam [1].
A Folha de S. Paulo recentemente mostrou sua admiração pela "queda abissal" (sic) da aprovação pública ao aborto:
"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas pela Folha a respeito dos resultados das chamadas ´questões morais´ da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de São Paulo que apóiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em 1994, quando a maioria da população se declarava a favor da descriminalização, para 21% em 1997, já em segundo nas opções, para apenas 11% na pesquisa atual..." [2].
Paradoxalmente, estamos vendo parte do governo e de ONGs feministas numa busca frenética da liberação total do aborto. Por iniciativa do governo federal, foi instalada uma Comissão Tripartite para rever a legislação punitiva de tal crime. A Comissão foi composta por três partes: a primeira, abortistas do Poder Executivo; a segunda, abortistas do Poder Legislativo; a terceira, abortistas das ONGs financiadas com muitos dólares "representando" (?) a sociedade civil. Lamentavelmente, a Associação Nacional Mulheres pela Vida não foi convidada. O anteprojeto (ou "proposta normativa") resultante do trabalho de tal Comissão dificilmente poderia ter saído pior.
No dia 27 de setembro de 2005, a secretária especial de políticas para mulheres Nilcéia Freire, diretamente subordinada ao Presidente da República, entregou à Câmara dos Deputados a "proposta normativa" que "estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do sistema único de saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências" [3].
Segundo o texto da justificação, "a grande inovação da proposta [...] diz respeito à consagração da interrupção voluntária da gravidez como um direito inalienável de toda mulher [grifo nosso], prevista no primeiro artigo da proposição".
Diz o mesmo texto que o anteprojeto "propõe ampla descriminalização do procedimento [grifamos], com exceção daquele provocado contra a vontade da mulher. Dessa forma, revoga os artigos 124 a 128 do Código Penal, exceto o art. 125..."
Em outras palavras: o anteprojeto revoga todas as hipóteses de crime de aborto previstas no Código Penal, com apenas duas exceções: quando o aborto é praticado contra a vontade da gestante e quando do aborto resulta lesão corporal ou morte da gestante. De acordo com a proposta, a criança por nascer deixa de ter qualquer proteção penal. Só a gestante é considerada sujeito de direitos.
O artigo 3° estabelece condições para que o aborto seja feito: até doze semanas de gestação (três meses) por simples deliberação da gestante; até vinte semanas de gestação (cinco meses) se a gravidez resultou de crime contra a liberdade sexual (entre os quais, o estupro); até nove meses, se houver "grave risco à saúde da gestante"; também até nove meses em caso de má-formação fetal. As previsões, portanto, são amplíssimas.
E se alguém descumprir essas condições? Por exemplo: se uma gestante de oito meses decidir esquartejar seu bebê simplesmente porque não quer dar à luz, o que acontecerá? Nada. Absolutamente nada. Desde que o aborto seja feito com seu consentimento, nem ela nem o médico responderão criminalmente.
Ou seja: as pouquíssimas restrições impostas pelo artigo 3° na verdade são nulas. Sabedores de que a população repudia com mais veemência o aborto quando feito contra um bebê no final da gestação, querem enganar a sociedade, deixando-a acreditar que o aborto por livre vontade da mãe só poderia ser feito até três meses, quando, em verdade, sua inobservância não trará qualquer sanção penal. Em outras palavras: o anteprojeto libera totalmente o aborto no País.
A quem isso interessa?
É de causar perplexidade o que está no artigo 4°: os planos privados de saúde serão obrigados a cobrir as despesas com aborto. Poderão eles excluir procedimentos obstétricos, mas não poderão excluir "os necessários à interrupção voluntária da gravidez realizada nos termos da lei" (sic). Pasmem! Para o governo, o aborto provocado é mais importante que o nascimento! A morte tem prioridade sobre a vida! A quem isso interessa?
Mortes maternas
Uma das fraudes mais utilizadas para defender a legalização do aborto é dizer que muitas gestantes morrem por causa de "abortos mal feitos". A solução seria legalizar tal prática, que garantiria às grávidas o acesso ao "aborto seguro". Raciocínio análogo levaria à conclusão de que seria necessário legalizar o roubo, a fim de evitar que ladrões inexperientes, atuando à margem da lei, acabassem morrendo em "roubos mal feitos". Por uma questão de isonomia, todos teriam direito a um "roubo seguro".
Deixando de lado, porém, o mérito de tal argumento pró-aborto, examinemos quantas mulheres morrem a cada ano em decorrência de abortos. Centenas de milhares? Dezenas de milhares? Alguns milhares? Nada disso. Veja-se a tabela abaixo, extraída do Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS [4]:
Número de mulheres mortas em gravidez que terminou em aborto
Ano
1996 146
1997 163
1998 119
1999 147
2000 128
2001 148
2002 115
Como se percebe, o número anual de mortes maternas em decorrência do aborto não chega a duzentos! E este número pode ser reduzido a zero se o governo, ao invés de incentivar, combater a prática do aborto.
Uma outra fraude correlata é a afirmação de que, nos países em que o aborto é legal, a morte materna é bem menor do que nos outros, onde ele é proibido.
Ora, "mais de 59% das mortes maternas do mundo ocorrem nos países que têm as leis menos restritivas. Na Índia, por exemplo, onde existe uma legislação que permite o aborto em quase todos os casos desde 1972, é onde mais mortes maternas ocorrem. A cada ano, registram-se cerca de 136.000 casos, equivalentes a 25% do total mundial, que para o ano 2000 se calculou em 529.000" [5].
"Nos países desenvolvidos também se pode ver que não há uma correlação entre a legalidade do aborto e os índices de mortalidade materna. A Rússia, com uma das legislações mais amplas, tem uma taxa de mortalidade materna alta (67 por 100.000 nascidos vivos), seis vezes superior à média. Em contraste, a Irlanda, onde o aborto é ilegal praticamente em todos os casos, possui uma das taxas de mortalidade materna mais baixas do mundo (5 por 100.000 nascidos vivos), três vezes inferior à do Reino Unido (13 por 100.000 NV) e à dos Estados Unidos (17 por 100.000 NV), países onde o aborto é amplamente permitido e os padrões de saúde são altos" [6].
A quem, portanto, interessa legalizar o aborto?
Para esclarecer o que está por trás de tudo isso, convém que leiamos um documento, hoje não mais confidencial, de 10 de dezembro de 1974, de autoria do então secretário de Estado Henry Kissinger, intitulado National Security Study Memorandum 200 (abreviadamente NSSM 200): Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests . Em bom português: Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos. O documento, conhecido como Relatório Kissinger, foi entregue pelo Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos ao presidente americano Gerald Ford. Somente em 1989 a Casa Branca desclassificou o documento, que agora é de domínio público. Nesse relatório afirma-se que o crescimento da população mundial é uma ameaça para os Estados Unidos, e que é preciso controlá-la por todos os meios: anticoncepcionais, esterilização em massa, criação de mentalidade contra a família numerosa, investimento maciço de milhões de dólares em todo o mundo.
Henry Kissinger percebeu o que há quatro milênios o Faraó do Egito já percebera: a população é fator de poder. Seu simples crescimento numérico já é assustador:
"Eis que o povo dos filhos de Israel tornou-se mais numeroso e mais poderoso do que nós. Vinde, tomemos sábias medidas para impedir que ele cresça´. [...]. Então o Faraó ordenou a todo o seu povo: ´Jogai no Rio [o Nilo] todo menino que nascer. Mas deixai viver as meninas´" [7].
Para tentar impedir o crescimento demográfico dos países pobres, mantendo-os sob o domínio econômico e político dos países desenvolvidos, já se realizaram várias Conferências Mundiais: em Bucareste, Romênia (1974), na cidade do México (1984) e no Cairo (Egito, a terra do Faraó!) em 1994.
O Relatório Kissinger concentra seu plano de controle demográfico em treze países-chave, entre os quais, o Brasil:
"A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia" [8].
O disfarce do controle demográfico foi cuidadosamente planejado:
"Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com:
a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e
b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e consequência da pobreza generalizada" [9].
É forçoso reconhecer que a afirmação repetida de tais inverdades acabou penetrando nas mentes brasileiras, que não enxergam a torpe motivação imperialista das políticas antinatalistas. A instrumentalização das mulheres também está prevista no Relatório Kissinger, motivo pelo qual os grupos feministas são sobejamente financiados por instituições de controle demográfico:
"A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são de extrema importância na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para o casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento... As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar..." [10].
Na Conferência de Pequim (ou Beijing) sobre a Mulher, de 1995, investiu-se enormemente, em nível internacional, para compelir os países a legalizarem o aborto, reconhecendo-o como um "direito da mulher". De fato, o Relatório Kissinger considera o aborto como crucial para o controle demográfico. Eis suas palavras textuais:
"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto" [11].
Em Brasília, atua um eficiente "lobby" pró-aborto chamado CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria). Essa ONG monitora cuidadosamente as proposições legislativas do Congresso Nacional e está sempre alerta para as estratégias mais favoráveis para a aprovação de projetos pró-aborto. Vejamos o que o CFEMEA diz de si mesmo:
"Desde 1992, o Centro Feminista desenvolve o Programa Direitos da Mulher na Lei e na Vida, [...]. O Programa assumiu a feição de Implementação das Plataformas de Beijing´95 e Cairo´94 no Brasil em 1995. Para realizar este trabalho, o CFEMEA conta com o apoio de organizações da cooperação internacional" [12] (grifo nosso).
As organizações da cooperação internacional que financiam o CFEMEA - e também vários outros grupos pró-aborto - são, entre outras, a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Isso explica porque as feministas, embora em número reduzidíssimo, conseguem tanto espaço nos meios de comunicação social, dando a entender que representam o pensamento "da mulher".
O imenso empenho do governo em favorecer o aborto pode ser explicado, em parte, pela submissão aos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De fato, tais instituições financeiras "condicionam toda ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo" [13].
Está em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal a famosa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende que a Suprema Corte declare, com eficácia contra todos e efeito vinculante, que o aborto de bebês anencéfalos não constitui aborto, mas mera "antecipação terapêutica de parto" (ATP, na linguagem dos abortistas). Convém lembrar que, em tal ação, o Instituto ANIS, uma ONG pró-aborto muito atuante, já na petição inicial, oferece-se para ser admitido no feito como "amicus curiae". Por coincidência, o ANIS [14], dirigido pela antropóloga Débora Diniz, é financiado pelas Fundações Ford e Mac Arthur, que também financiam o CFEMEA.
O plano de se obter a liberação do aborto eugênico (apelidado, eufemisticamente, de ATP) por via judicial não é novo. Periodicamente o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) publica um relatório ("inventory") acerca dos projetos de população ("population projects") em todo o mundo, Na edição de 1996, na seção relativa ao Brasil, tal documento relatava uma doação da Fundação Mac Arthur de US$ 72.000 para "promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto. Duração: três anos. 1996-1999" [15].
É impossível, nesse curto espaço, enunciar todas as estratégias e desmascarar todas as fraudes empregadas para obter o domínio político de nosso país, impedindo que o Brasil gere brasileiros. Aos interessados em aprofundar o tema, recomendo o excelente livro do jurista argentino Jorge Scala, intitulado "IPPF: a multinacional da morte", recentemente traduzido para o português. A IPPF (Federação Internacional de Planejamento familiar) é a maior rede privada de controle de natalidade, com sede em Londres e filiais espalhadas em cerca de 180 países, entre os quais o Brasil, cuja filial chama-se BEMFAM. A IPPF dispõe no Brasil de um braço legislativo chamado Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), um poderoso - e bem financiado - lobby composto de parlamentares encarregados de transformar em lei os planos antinatalistas.
De lege ferenda
Na qualidade de mulher e de promotora de justiça, constato que, de todos os crimes contra a vida, o aborto é o mais paradoxal, o mais covarde de todos os assassinatos. Os meios empregados são insidiosos ou cruéis, Incluindo envenenamento, tortura ou asfixia (art. 121, §2°, III, CP). O ofendido sempre é absolutamente indefeso (art, 121, §2°, IV, CP). É praticado contra um descendente (art. 61, II, e, CP), contra uma criança (art. 61, II, h, CP) e, muitas vezes, por um médico que tem por ofício o dever de defender a vida (art. 61, II, g, CP). No entanto, a pena é ridiculamente pequena. Tão pequena que o autor pode beneficiar-se da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/1995). Embora o aborto seja a violação do mais precioso bem jurídico - a vida - praticado contra o mais inocente e indefeso dos entes humanos - a criança por nascer - ele não foi até hoje colocado na lista dos crimes considerados hediondos (Lei 8072/1990).
Se as feministas, instruídas por seus financiadores, têm sua "proposta normativa" para a revisão da lei penal do aborto, eu também tenho a minha. É uma sugestão simples que, se acolhida, colocará o Brasil na vanguarda da defesa dos direitos humanos:
Os artigos que incriminam o aborto (124 a 128) poderiam todos ser excluídos do Código Penal sem nenhum prejuízo para a tutela do nascituro, contanto que o caput do artigo 121 sofresse uma ligeira alteração:
Art. 121- Matar alguém, fora ou dentro do organismo materno.
Assim haveria total equiparação entre nascidos e nascituros quanto à violação do direito à vida, acabando-se, de uma vez por todas, com qualquer forma de preconceito de lugar (dentro ou fora do organismo materno). Essa nova redação incriminaria também quem concorresse, por ação ou omissão, para a morte do bebê. A modalidade culposa do aborto seria também punível, admitindo-se, porém, o perdão judicial (art. 121, §5°, CP). Obviamente qualquer aborto doloso seria, então, homicídio qualificado, o que desestimularia os matadores de criancinhas a abrir o lucrativo negócio de uma clínica de abortos. O que vem ocorrendo, entretanto, é uma extrema eficiência das estratégias dos aguerridos lutadores pelo "direito" ao aborto, que tão bem dissimulam o verdadeiro propósito, propagandeando a "nobre intenção de ajudar a mulher".
Notas
Disponível em <>
DÁVILA, Sérgio. MANIR, Mônica. Posições extremadas sobre aborto e maconha surpreendem estudiosos. Folha de S. Paulo. São Paulo, 25 jan. 2004, Folha Especial.
A íntegra do anteprojeto está disponível em <>
Acessível a qualquer internauta em <>
Observatorio Regional para la Mujer de América Latina y el Caribe (ORMALC). Falsas creencias sobre el aborto y su relación con la salud de la mujer. Septiembre 2005. p. 3. Tradução nossa. Disponível em <>
Idem.
Êxodo 1,8-10.22.
NSSM 200, Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests, páginas 14 e 15, parágrafo 30. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 115. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 151. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 182. Tradução nossa.
Ver <>
SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional da morte. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004. p.16.
Ver <>
Fonte oficial: FNUAP - Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World – 1996. Tradução nossa.
promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília (DF), membro da Associação Nacional Mulheres pela Vida
"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto" (Relatório Kissinger, p. 182).
Uma pesquisa da Sensus realizada em abril de 2005 a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT) revelou que 85% dos brasileiros são contrários à prática do aborto. Mesmo em caso de violência sexual, 49,5% são contrários, enquanto 43,5% são favoráveis e 7% não responderam [1].
A Folha de S. Paulo recentemente mostrou sua admiração pela "queda abissal" (sic) da aprovação pública ao aborto:
"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidas pela Folha a respeito dos resultados das chamadas ´questões morais´ da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores de São Paulo que apóiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em 1994, quando a maioria da população se declarava a favor da descriminalização, para 21% em 1997, já em segundo nas opções, para apenas 11% na pesquisa atual..." [2].
Paradoxalmente, estamos vendo parte do governo e de ONGs feministas numa busca frenética da liberação total do aborto. Por iniciativa do governo federal, foi instalada uma Comissão Tripartite para rever a legislação punitiva de tal crime. A Comissão foi composta por três partes: a primeira, abortistas do Poder Executivo; a segunda, abortistas do Poder Legislativo; a terceira, abortistas das ONGs financiadas com muitos dólares "representando" (?) a sociedade civil. Lamentavelmente, a Associação Nacional Mulheres pela Vida não foi convidada. O anteprojeto (ou "proposta normativa") resultante do trabalho de tal Comissão dificilmente poderia ter saído pior.
No dia 27 de setembro de 2005, a secretária especial de políticas para mulheres Nilcéia Freire, diretamente subordinada ao Presidente da República, entregou à Câmara dos Deputados a "proposta normativa" que "estabelece o direito à interrupção voluntária da gravidez, assegura a realização do procedimento no âmbito do sistema único de saúde, determina a sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências" [3].
Segundo o texto da justificação, "a grande inovação da proposta [...] diz respeito à consagração da interrupção voluntária da gravidez como um direito inalienável de toda mulher [grifo nosso], prevista no primeiro artigo da proposição".
Diz o mesmo texto que o anteprojeto "propõe ampla descriminalização do procedimento [grifamos], com exceção daquele provocado contra a vontade da mulher. Dessa forma, revoga os artigos 124 a 128 do Código Penal, exceto o art. 125..."
Em outras palavras: o anteprojeto revoga todas as hipóteses de crime de aborto previstas no Código Penal, com apenas duas exceções: quando o aborto é praticado contra a vontade da gestante e quando do aborto resulta lesão corporal ou morte da gestante. De acordo com a proposta, a criança por nascer deixa de ter qualquer proteção penal. Só a gestante é considerada sujeito de direitos.
O artigo 3° estabelece condições para que o aborto seja feito: até doze semanas de gestação (três meses) por simples deliberação da gestante; até vinte semanas de gestação (cinco meses) se a gravidez resultou de crime contra a liberdade sexual (entre os quais, o estupro); até nove meses, se houver "grave risco à saúde da gestante"; também até nove meses em caso de má-formação fetal. As previsões, portanto, são amplíssimas.
E se alguém descumprir essas condições? Por exemplo: se uma gestante de oito meses decidir esquartejar seu bebê simplesmente porque não quer dar à luz, o que acontecerá? Nada. Absolutamente nada. Desde que o aborto seja feito com seu consentimento, nem ela nem o médico responderão criminalmente.
Ou seja: as pouquíssimas restrições impostas pelo artigo 3° na verdade são nulas. Sabedores de que a população repudia com mais veemência o aborto quando feito contra um bebê no final da gestação, querem enganar a sociedade, deixando-a acreditar que o aborto por livre vontade da mãe só poderia ser feito até três meses, quando, em verdade, sua inobservância não trará qualquer sanção penal. Em outras palavras: o anteprojeto libera totalmente o aborto no País.
A quem isso interessa?
É de causar perplexidade o que está no artigo 4°: os planos privados de saúde serão obrigados a cobrir as despesas com aborto. Poderão eles excluir procedimentos obstétricos, mas não poderão excluir "os necessários à interrupção voluntária da gravidez realizada nos termos da lei" (sic). Pasmem! Para o governo, o aborto provocado é mais importante que o nascimento! A morte tem prioridade sobre a vida! A quem isso interessa?
Mortes maternas
Uma das fraudes mais utilizadas para defender a legalização do aborto é dizer que muitas gestantes morrem por causa de "abortos mal feitos". A solução seria legalizar tal prática, que garantiria às grávidas o acesso ao "aborto seguro". Raciocínio análogo levaria à conclusão de que seria necessário legalizar o roubo, a fim de evitar que ladrões inexperientes, atuando à margem da lei, acabassem morrendo em "roubos mal feitos". Por uma questão de isonomia, todos teriam direito a um "roubo seguro".
Deixando de lado, porém, o mérito de tal argumento pró-aborto, examinemos quantas mulheres morrem a cada ano em decorrência de abortos. Centenas de milhares? Dezenas de milhares? Alguns milhares? Nada disso. Veja-se a tabela abaixo, extraída do Departamento de Informação e Informática do SUS - DATASUS [4]:
Número de mulheres mortas em gravidez que terminou em aborto
Ano
1996 146
1997 163
1998 119
1999 147
2000 128
2001 148
2002 115
Como se percebe, o número anual de mortes maternas em decorrência do aborto não chega a duzentos! E este número pode ser reduzido a zero se o governo, ao invés de incentivar, combater a prática do aborto.
Uma outra fraude correlata é a afirmação de que, nos países em que o aborto é legal, a morte materna é bem menor do que nos outros, onde ele é proibido.
Ora, "mais de 59% das mortes maternas do mundo ocorrem nos países que têm as leis menos restritivas. Na Índia, por exemplo, onde existe uma legislação que permite o aborto em quase todos os casos desde 1972, é onde mais mortes maternas ocorrem. A cada ano, registram-se cerca de 136.000 casos, equivalentes a 25% do total mundial, que para o ano 2000 se calculou em 529.000" [5].
"Nos países desenvolvidos também se pode ver que não há uma correlação entre a legalidade do aborto e os índices de mortalidade materna. A Rússia, com uma das legislações mais amplas, tem uma taxa de mortalidade materna alta (67 por 100.000 nascidos vivos), seis vezes superior à média. Em contraste, a Irlanda, onde o aborto é ilegal praticamente em todos os casos, possui uma das taxas de mortalidade materna mais baixas do mundo (5 por 100.000 nascidos vivos), três vezes inferior à do Reino Unido (13 por 100.000 NV) e à dos Estados Unidos (17 por 100.000 NV), países onde o aborto é amplamente permitido e os padrões de saúde são altos" [6].
A quem, portanto, interessa legalizar o aborto?
Para esclarecer o que está por trás de tudo isso, convém que leiamos um documento, hoje não mais confidencial, de 10 de dezembro de 1974, de autoria do então secretário de Estado Henry Kissinger, intitulado National Security Study Memorandum 200 (abreviadamente NSSM 200): Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests . Em bom português: Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos. O documento, conhecido como Relatório Kissinger, foi entregue pelo Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos ao presidente americano Gerald Ford. Somente em 1989 a Casa Branca desclassificou o documento, que agora é de domínio público. Nesse relatório afirma-se que o crescimento da população mundial é uma ameaça para os Estados Unidos, e que é preciso controlá-la por todos os meios: anticoncepcionais, esterilização em massa, criação de mentalidade contra a família numerosa, investimento maciço de milhões de dólares em todo o mundo.
Henry Kissinger percebeu o que há quatro milênios o Faraó do Egito já percebera: a população é fator de poder. Seu simples crescimento numérico já é assustador:
"Eis que o povo dos filhos de Israel tornou-se mais numeroso e mais poderoso do que nós. Vinde, tomemos sábias medidas para impedir que ele cresça´. [...]. Então o Faraó ordenou a todo o seu povo: ´Jogai no Rio [o Nilo] todo menino que nascer. Mas deixai viver as meninas´" [7].
Para tentar impedir o crescimento demográfico dos países pobres, mantendo-os sob o domínio econômico e político dos países desenvolvidos, já se realizaram várias Conferências Mundiais: em Bucareste, Romênia (1974), na cidade do México (1984) e no Cairo (Egito, a terra do Faraó!) em 1994.
O Relatório Kissinger concentra seu plano de controle demográfico em treze países-chave, entre os quais, o Brasil:
"A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia" [8].
O disfarce do controle demográfico foi cuidadosamente planejado:
"Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com:
a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e
b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e consequência da pobreza generalizada" [9].
É forçoso reconhecer que a afirmação repetida de tais inverdades acabou penetrando nas mentes brasileiras, que não enxergam a torpe motivação imperialista das políticas antinatalistas. A instrumentalização das mulheres também está prevista no Relatório Kissinger, motivo pelo qual os grupos feministas são sobejamente financiados por instituições de controle demográfico:
"A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são de extrema importância na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para o casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento... As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar..." [10].
Na Conferência de Pequim (ou Beijing) sobre a Mulher, de 1995, investiu-se enormemente, em nível internacional, para compelir os países a legalizarem o aborto, reconhecendo-o como um "direito da mulher". De fato, o Relatório Kissinger considera o aborto como crucial para o controle demográfico. Eis suas palavras textuais:
"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto" [11].
Em Brasília, atua um eficiente "lobby" pró-aborto chamado CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria). Essa ONG monitora cuidadosamente as proposições legislativas do Congresso Nacional e está sempre alerta para as estratégias mais favoráveis para a aprovação de projetos pró-aborto. Vejamos o que o CFEMEA diz de si mesmo:
"Desde 1992, o Centro Feminista desenvolve o Programa Direitos da Mulher na Lei e na Vida, [...]. O Programa assumiu a feição de Implementação das Plataformas de Beijing´95 e Cairo´94 no Brasil em 1995. Para realizar este trabalho, o CFEMEA conta com o apoio de organizações da cooperação internacional" [12] (grifo nosso).
As organizações da cooperação internacional que financiam o CFEMEA - e também vários outros grupos pró-aborto - são, entre outras, a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Isso explica porque as feministas, embora em número reduzidíssimo, conseguem tanto espaço nos meios de comunicação social, dando a entender que representam o pensamento "da mulher".
O imenso empenho do governo em favorecer o aborto pode ser explicado, em parte, pela submissão aos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De fato, tais instituições financeiras "condicionam toda ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo" [13].
Está em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal a famosa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54), que pretende que a Suprema Corte declare, com eficácia contra todos e efeito vinculante, que o aborto de bebês anencéfalos não constitui aborto, mas mera "antecipação terapêutica de parto" (ATP, na linguagem dos abortistas). Convém lembrar que, em tal ação, o Instituto ANIS, uma ONG pró-aborto muito atuante, já na petição inicial, oferece-se para ser admitido no feito como "amicus curiae". Por coincidência, o ANIS [14], dirigido pela antropóloga Débora Diniz, é financiado pelas Fundações Ford e Mac Arthur, que também financiam o CFEMEA.
O plano de se obter a liberação do aborto eugênico (apelidado, eufemisticamente, de ATP) por via judicial não é novo. Periodicamente o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) publica um relatório ("inventory") acerca dos projetos de população ("population projects") em todo o mundo, Na edição de 1996, na seção relativa ao Brasil, tal documento relatava uma doação da Fundação Mac Arthur de US$ 72.000 para "promover a discussão e demonstrar, com base em julgamentos anteriores, que se pode obter decisão da Justiça para interromper a gravidez no caso de sérias anomalias do feto. Duração: três anos. 1996-1999" [15].
É impossível, nesse curto espaço, enunciar todas as estratégias e desmascarar todas as fraudes empregadas para obter o domínio político de nosso país, impedindo que o Brasil gere brasileiros. Aos interessados em aprofundar o tema, recomendo o excelente livro do jurista argentino Jorge Scala, intitulado "IPPF: a multinacional da morte", recentemente traduzido para o português. A IPPF (Federação Internacional de Planejamento familiar) é a maior rede privada de controle de natalidade, com sede em Londres e filiais espalhadas em cerca de 180 países, entre os quais o Brasil, cuja filial chama-se BEMFAM. A IPPF dispõe no Brasil de um braço legislativo chamado Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), um poderoso - e bem financiado - lobby composto de parlamentares encarregados de transformar em lei os planos antinatalistas.
De lege ferenda
Na qualidade de mulher e de promotora de justiça, constato que, de todos os crimes contra a vida, o aborto é o mais paradoxal, o mais covarde de todos os assassinatos. Os meios empregados são insidiosos ou cruéis, Incluindo envenenamento, tortura ou asfixia (art. 121, §2°, III, CP). O ofendido sempre é absolutamente indefeso (art, 121, §2°, IV, CP). É praticado contra um descendente (art. 61, II, e, CP), contra uma criança (art. 61, II, h, CP) e, muitas vezes, por um médico que tem por ofício o dever de defender a vida (art. 61, II, g, CP). No entanto, a pena é ridiculamente pequena. Tão pequena que o autor pode beneficiar-se da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/1995). Embora o aborto seja a violação do mais precioso bem jurídico - a vida - praticado contra o mais inocente e indefeso dos entes humanos - a criança por nascer - ele não foi até hoje colocado na lista dos crimes considerados hediondos (Lei 8072/1990).
Se as feministas, instruídas por seus financiadores, têm sua "proposta normativa" para a revisão da lei penal do aborto, eu também tenho a minha. É uma sugestão simples que, se acolhida, colocará o Brasil na vanguarda da defesa dos direitos humanos:
Os artigos que incriminam o aborto (124 a 128) poderiam todos ser excluídos do Código Penal sem nenhum prejuízo para a tutela do nascituro, contanto que o caput do artigo 121 sofresse uma ligeira alteração:
Art. 121- Matar alguém, fora ou dentro do organismo materno.
Assim haveria total equiparação entre nascidos e nascituros quanto à violação do direito à vida, acabando-se, de uma vez por todas, com qualquer forma de preconceito de lugar (dentro ou fora do organismo materno). Essa nova redação incriminaria também quem concorresse, por ação ou omissão, para a morte do bebê. A modalidade culposa do aborto seria também punível, admitindo-se, porém, o perdão judicial (art. 121, §5°, CP). Obviamente qualquer aborto doloso seria, então, homicídio qualificado, o que desestimularia os matadores de criancinhas a abrir o lucrativo negócio de uma clínica de abortos. O que vem ocorrendo, entretanto, é uma extrema eficiência das estratégias dos aguerridos lutadores pelo "direito" ao aborto, que tão bem dissimulam o verdadeiro propósito, propagandeando a "nobre intenção de ajudar a mulher".
Notas
Disponível em <>
DÁVILA, Sérgio. MANIR, Mônica. Posições extremadas sobre aborto e maconha surpreendem estudiosos. Folha de S. Paulo. São Paulo, 25 jan. 2004, Folha Especial.
A íntegra do anteprojeto está disponível em <>
Acessível a qualquer internauta em <>
Observatorio Regional para la Mujer de América Latina y el Caribe (ORMALC). Falsas creencias sobre el aborto y su relación con la salud de la mujer. Septiembre 2005. p. 3. Tradução nossa. Disponível em <>
Idem.
Êxodo 1,8-10.22.
NSSM 200, Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests, páginas 14 e 15, parágrafo 30. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 115. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 151. Tradução nossa.
NSSM 200, p. 182. Tradução nossa.
Ver <>
SCALA, Jorge. IPPF: a multinacional da morte. Anápolis: Múltipla Gráfica, 2004. p.16.
Ver <>
Fonte oficial: FNUAP - Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World – 1996. Tradução nossa.
Assinar:
Postagens (Atom)