ATENÇÃO : 2009 SERÁ UM ANO MUITO CANSATIVO.
Programe-se desde já !
Feriados 2009 - Brasil
01/01/09 quinta-feira Confraternização Universal
20/01/09 terça-feira São Sebastião (RJ)
23/02/09 segunda-feira Carnaval
24/02/09 terça-feira Carnaval
10/04/09 sexta-feira Paixão de Cristo
21/04/09 terça-feira Tiradentes
01/05/09 sexta-feira Dia do Trabalho
11/06/09 quinta-feira Corpus Christi
09/07/09 quinta-feira Revolução Constitucionalista (SP)
07/09/09 segunda-feira Independência do Brasil
12/10/09 segunda-feira Nossa Sra Aparecida - Padroeira do Brasil
02/11/09 segunda-feira Finados
15/11/09 domingo Proclamação da República
20/11/09 sexta-feira Zumbi/Consciênciência Negra
25/12/09 sexta-feira Natal
Ao todo serão: 8 Feriados na Seg/Sex
5 Feriados na Ter/Qui
Total: 13 Feriados (em dias úteis)
Se somarmos aos feriados (sábados/domingos e enforcarmos quando cair na ter/qui, teremos 44 dias de feriadões!)
O ano tem 365 dias, são 52 semanas, portanto 104 dias de descanso, você tem mais 30 dias de férias, são 13 feriados em 2009, "enforcando" somamos mais 5 dias, assim iremos trabalhar somente: 365 - (104+30+13+05) = 213 dias
Isso significa que trabalharemos só 58,35% do ano, ou 1.704 horas das 8.760 horas que tem 01 ano, ou seja nós trabalhamos somente 19,45% das horas do ano.
E você ainda quer mais descanso ...... Reclama do que????
sábado, 29 de novembro de 2008
Súmula da Reunião de novembro 2008
Reunião do 23º CEU – Dia 23/11/2008.
Local: Grupo Espírita Maria Madalena.
Início: 16 h 15min; Término: 18 h 25 min.
Presentes (direção): GEAF, GEJD, CEJM, GEAV, GEMM, CEII, UEBJMJ, CEPT, CEB, CEACL, GEIBV, GECC.
Presentes (outros setores): CECA, CEHA, CEII, GEAF.
Abertura: - prospecto “SOS PRECES”
- Título: Alegria
- Prece: Solange (GEAF)
Assuntos tratados:
1. Paulo Roberto (CEB) apresentou uma visão geral de temáticas para 2009, em especial a necessidade do repasse do “Curso de Capacitação Administrativa para Gestão das Casas Espíritas”, ressaltando a necessidade de um trabalho integrado, com comprometimento de todos.
2. Heitor (GEJD) colocou sua visão de organização para 2009, falando do fenômeno das redes sociais e das tecnologias de comunicação que dispomos para uso pelo movimento espírita; das dificuldades com relação às múltiplas atividades que cada um assume na vida. Propôs formarem-se grupos na reunião para discussão do que se deseja para a organização do movimento espírita no 23º CEU para 2009 e para frente.
3. Sérgio (CEACL) propôs que os representantes levem a proposta de se identificar entre os vários setores / departamentos das casas, pessoas que possam participar do CEU, indo conhecer o “modus operandi” do movimento espírita da região.
4. Paulo perguntou a todos se preferem a discussão em grupo ou que cada um coloque sua posição. A segunda opção foi aceita. Assim se deu:
· Antonio (CEHA) – coordenador do EMEI / COMEERJ Pólo VII, disse que não poderia falar pela direção do CEHA, pois entrou no movimento espírita como trabalhador e acabou sendo convidado, em certo momento, para a coordenação da Comeerj e Emei. Vai levar a proposta do Sérgio à diretoria da casa. Quanto ao Emei, do qual é um dos coordenadores, informou que uma das providências cruciais para 2009 foi a antecipação da solicitação de local, tendo enviado pedido formal ao CEHA, através de correspondência do CEU, para uso das instalações para o evento ano que vem e também para a última reunião geral. Assim também fizeram em relação à escola que sediaria o encontro este ano, que recebeu carta de agradecimento e esclarecimento da não utilização e pré-pedido da mesma para 2009, se as condições de uso forem mais amplas;
· Sueide (CECA) falou da necessidade, em primeiro lugar, de se dividir as tarefas na organização do 23º CEU. Falou da sua experiência na coordenação do ENCONTRÃO, da qual tirou muitas lições nesse sentido. Entende que os coordenadores de Departamento de Infância e Mocidade (DIJ), ou seus equivalentes nas casas espíritas, devem estar nas reuniões do CEU e estar encabeçando tarefas nos eventos. Sugere que cada pessoa envolvida defina uma atividade principal para “abraçar” / trabalhar e priorize sua participação nessa atividade no ano, pois considera que não é possível atuar bem estando ao mesmo em três ou quatro eventos que demandam preparação com muitas reuniões ao longo do ano (ex.: Emei, Comeerj, Encontrão, Enefe etc). Outro problema que levantou foi quanto ao calendário, pois não dá para conciliar o do CEU com as mais de 20 casas que o compõe. Sua idéia é que se mantenha enxuto o calendário do CEU, apenas com as atividades já consagradas pelo movimento e que as casas abram suas atividades para a participação das outras instituições do 23º CEU;
· Geferson (GEAF) falou que foi feito um trabalho que visava levantar, por casa espírita, os participantes de DIJ, com formulário distribuído às casas em reuniões do CEU, mas só retornaram 5!!! Paulo interveio, dizendo da necessidade de que esse tipo de dificuldade fosse encaminhado aos responsáveis pela área de unificação do CEU (ele e Sérgio) para que pudessem levar a situação aos presidentes das casas espíritas, já que é possível que o documento tenha ficado retido em alguma instância da casa e não tenha circulado por onde devia. Geferson falou que a informação foi enviada através da Súmula do CEU com a relação das instituições Espíritas que não haviam respondido o questionário de cadastro dos dirigentes de DIJ/IE, mas como não houve retorno das Casas Espíritas, a tentativa será entrar em contato direto com os dirigentes. Ele concorda com Sueide, da necessidade de reestruturação do CEU.
· Paulo colocou que não dá mais para esperar até que se levantem dados, mas é preciso saber com quem podemos contar para 2009. Tem-se que assumir compromisso;
· Regina Célia (GEMM) queria saber como seria a vinda de pessoas de cada departamento para as reuniões, pois julga que elas virão, mas se não tiver uma reunião produtiva, não voltarão. Tem que ser bem objetivo;
· Roberto (CEHA) – coordenador do EMEI / COMEERJ Pólo VII, colocou que primeiro se deve estruturar o CEU, a seguir divulgar o CEU em eventos das casas, como almoços, festividades, formando um grupo para essas visitações;
· Solange (GEAF) propõe que só se faça o que tiver equipe efetivamente engajada para realizar, pois uma coisa é a teoria e outra é o que ocorre na prática da organização dos eventos. Outra possibilidade é de se reduzir o tempo das atividades de acordo com possibilidade de organizar. O que também dificulta é um número grande de reuniões de preparação, por isso achaque se tem que priorizar, ser mais sintético;
· Sueide disse que sugeriu aos coordenadores do Encontrão que participem do CEU, indo a uma reunião cada dois meses ou três, em rodízio; assim, a equipe organizadora sempre estará representada na reunião do CEU. O mesmo pode ser feito em relação aos outros eventos; sugeriu também de se moldar melhor as reuniões onde se receberão os representantes das casas para melhor acolhimento dos trabalhadores;
· Marli (GEAV) sugeriu que observemos melhor os novos freqüentadores, pois grandes talentos podem estar esperando um chamado. Trazem experiências que podem agregar (citou o exemplo de um freqüentador do GEAV). Falou também sobre o ENEFE, que já está sendo preparado, com reuniões semanais às 3ª feiras, 18 h, no Grupo Espírita Esperança em Cristo e está aberta à colaboração de todos;
· Geferson propôs, reforçando a idéia da Sueide, que os trabalhadores se revezassem na reunião cada 2 meses;
· Luis Fernando (GEIBV) destacou que está sendo maravilhoso para ele participar das nossas reuniões, que está aprendendo muito. Para ele é mais importante, nesse momento, ouvir do que falar. Ele sente que há muita dificuldade de comunicação entre os espíritas. Cabe também, em sua opinião, aos dirigentes das casas buscar a informação, “correr atrás” e não ficar esperando. Considera que sem organização e disciplina nada vai para frente. Esse é o momento de definir metas, prioridades, o que ele está fazendo em relação à instituição que dirige há dois anos. Disse que gostaria de se informar melhor sobre todas as atividades e de como se organizar para envolver os trabalhadores, já que estão participando pela segunda vez da reunião do CEU. A prioridade que elegeram para sua casa espírita é: capacitação de dirigentes.
5. Posição financeira: Vianna (UEBJMJ), ao fazer a prestação de contas, explicou que agora o balancete será enviado por email. Acertou então com a coordenação do EMEI repasse para o CEU. Falou sobre o DCTF, documento da Receita Federal e que tem que ser preenchido por todas as casas espíritas, atualizando informações sobre tributos desde 2006. Leu a carta do CEERJ esclarecendo a situação (vai anexada na súmula) e confirmou a obrigatoriedade de se emitir o documento. A Receita estipulou multa de R$ 500,00 por DCTF em atraso, mas que até dez.2008 será somente de R$ 50,00 o que totaliza R$ 250,00 para quem acertar suas pendências até dezembro de 2008, emitindo 5 DCTF, uma para 1º semestre de 2006, outra 2º semestre de 2006, outra 1º semestre de 2007, outra 2º semestre de 2007 e a última para 1º semestre de 2008.
6. Sandra (CEJM) pede ajuda para fazer o planejamento da evangelização e mocidade. Sueide e Geferson ficaram de ajudar e Paulo Roberto passou-lhe as mãos o documento “Diretrizes 2010” do CEERJ. Passou o documento para ela se inteirar. Providenciaremos uma cópia para a casa espírita.
7. Finalizando, Paulo colocou que foi proveitosa a reunião e pediu que todas as casas abram suas portas para acolher a nova instituição que está participando (GEIBV) e requer auxílio de todos.
8. AVISOS:
8.1. CEJM – 02/11 – 12 h – Almoço – Rua Caobi 107 Irajá.
8.2. ENCONTRÃO – 02/11 – 14 h 30 min – Avaliação – no CECA – Rua Marambaia 83 Irajá.
8.3. NAAF (GEAF) – 8/11 – 18 h – Tarde das Panquecas – Rua Honório Pimentel 377 Irajá.
8.4. CEII – 09/11 – 12 h – Almoço – Rua Capintuba 155 Vaz Lobo.
8.5. GEJD – 22/11 – 10 h às 16 h – Bazar anual – Av. Vicente de Carvalho 203 Vaz Lobo.
8.6. CEACL – 6/12 – 17 h 30 min – Cinedebate: Escritores da Liberdade – Rua Jurucê 164 , Colégio.
9. Próxima reunião: 23/11/2008 – 16 horas – no Grupo Espírita Maria Madalena (Rua Maira 36, Irajá).
Pauta:
· Planejamento conjunto - 2009
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – definição de candidatos
· Confraternização
10. Encerramos com prece de Paulo, que pediu licença ao presidente do Joaquim Murtinho, pois sentiu a necessidade de fazer a prece.
MUITA PAZ
Local: Grupo Espírita Maria Madalena.
Início: 16 h 15min; Término: 18 h 25 min.
Presentes (direção): GEAF, GEJD, CEJM, GEAV, GEMM, CEII, UEBJMJ, CEPT, CEB, CEACL, GEIBV, GECC.
Presentes (outros setores): CECA, CEHA, CEII, GEAF.
Abertura: - prospecto “SOS PRECES”
- Título: Alegria
- Prece: Solange (GEAF)
Assuntos tratados:
1. Paulo Roberto (CEB) apresentou uma visão geral de temáticas para 2009, em especial a necessidade do repasse do “Curso de Capacitação Administrativa para Gestão das Casas Espíritas”, ressaltando a necessidade de um trabalho integrado, com comprometimento de todos.
2. Heitor (GEJD) colocou sua visão de organização para 2009, falando do fenômeno das redes sociais e das tecnologias de comunicação que dispomos para uso pelo movimento espírita; das dificuldades com relação às múltiplas atividades que cada um assume na vida. Propôs formarem-se grupos na reunião para discussão do que se deseja para a organização do movimento espírita no 23º CEU para 2009 e para frente.
3. Sérgio (CEACL) propôs que os representantes levem a proposta de se identificar entre os vários setores / departamentos das casas, pessoas que possam participar do CEU, indo conhecer o “modus operandi” do movimento espírita da região.
4. Paulo perguntou a todos se preferem a discussão em grupo ou que cada um coloque sua posição. A segunda opção foi aceita. Assim se deu:
· Antonio (CEHA) – coordenador do EMEI / COMEERJ Pólo VII, disse que não poderia falar pela direção do CEHA, pois entrou no movimento espírita como trabalhador e acabou sendo convidado, em certo momento, para a coordenação da Comeerj e Emei. Vai levar a proposta do Sérgio à diretoria da casa. Quanto ao Emei, do qual é um dos coordenadores, informou que uma das providências cruciais para 2009 foi a antecipação da solicitação de local, tendo enviado pedido formal ao CEHA, através de correspondência do CEU, para uso das instalações para o evento ano que vem e também para a última reunião geral. Assim também fizeram em relação à escola que sediaria o encontro este ano, que recebeu carta de agradecimento e esclarecimento da não utilização e pré-pedido da mesma para 2009, se as condições de uso forem mais amplas;
· Sueide (CECA) falou da necessidade, em primeiro lugar, de se dividir as tarefas na organização do 23º CEU. Falou da sua experiência na coordenação do ENCONTRÃO, da qual tirou muitas lições nesse sentido. Entende que os coordenadores de Departamento de Infância e Mocidade (DIJ), ou seus equivalentes nas casas espíritas, devem estar nas reuniões do CEU e estar encabeçando tarefas nos eventos. Sugere que cada pessoa envolvida defina uma atividade principal para “abraçar” / trabalhar e priorize sua participação nessa atividade no ano, pois considera que não é possível atuar bem estando ao mesmo em três ou quatro eventos que demandam preparação com muitas reuniões ao longo do ano (ex.: Emei, Comeerj, Encontrão, Enefe etc). Outro problema que levantou foi quanto ao calendário, pois não dá para conciliar o do CEU com as mais de 20 casas que o compõe. Sua idéia é que se mantenha enxuto o calendário do CEU, apenas com as atividades já consagradas pelo movimento e que as casas abram suas atividades para a participação das outras instituições do 23º CEU;
· Geferson (GEAF) falou que foi feito um trabalho que visava levantar, por casa espírita, os participantes de DIJ, com formulário distribuído às casas em reuniões do CEU, mas só retornaram 5!!! Paulo interveio, dizendo da necessidade de que esse tipo de dificuldade fosse encaminhado aos responsáveis pela área de unificação do CEU (ele e Sérgio) para que pudessem levar a situação aos presidentes das casas espíritas, já que é possível que o documento tenha ficado retido em alguma instância da casa e não tenha circulado por onde devia. Geferson falou que a informação foi enviada através da Súmula do CEU com a relação das instituições Espíritas que não haviam respondido o questionário de cadastro dos dirigentes de DIJ/IE, mas como não houve retorno das Casas Espíritas, a tentativa será entrar em contato direto com os dirigentes. Ele concorda com Sueide, da necessidade de reestruturação do CEU.
· Paulo colocou que não dá mais para esperar até que se levantem dados, mas é preciso saber com quem podemos contar para 2009. Tem-se que assumir compromisso;
· Regina Célia (GEMM) queria saber como seria a vinda de pessoas de cada departamento para as reuniões, pois julga que elas virão, mas se não tiver uma reunião produtiva, não voltarão. Tem que ser bem objetivo;
· Roberto (CEHA) – coordenador do EMEI / COMEERJ Pólo VII, colocou que primeiro se deve estruturar o CEU, a seguir divulgar o CEU em eventos das casas, como almoços, festividades, formando um grupo para essas visitações;
· Solange (GEAF) propõe que só se faça o que tiver equipe efetivamente engajada para realizar, pois uma coisa é a teoria e outra é o que ocorre na prática da organização dos eventos. Outra possibilidade é de se reduzir o tempo das atividades de acordo com possibilidade de organizar. O que também dificulta é um número grande de reuniões de preparação, por isso achaque se tem que priorizar, ser mais sintético;
· Sueide disse que sugeriu aos coordenadores do Encontrão que participem do CEU, indo a uma reunião cada dois meses ou três, em rodízio; assim, a equipe organizadora sempre estará representada na reunião do CEU. O mesmo pode ser feito em relação aos outros eventos; sugeriu também de se moldar melhor as reuniões onde se receberão os representantes das casas para melhor acolhimento dos trabalhadores;
· Marli (GEAV) sugeriu que observemos melhor os novos freqüentadores, pois grandes talentos podem estar esperando um chamado. Trazem experiências que podem agregar (citou o exemplo de um freqüentador do GEAV). Falou também sobre o ENEFE, que já está sendo preparado, com reuniões semanais às 3ª feiras, 18 h, no Grupo Espírita Esperança em Cristo e está aberta à colaboração de todos;
· Geferson propôs, reforçando a idéia da Sueide, que os trabalhadores se revezassem na reunião cada 2 meses;
· Luis Fernando (GEIBV) destacou que está sendo maravilhoso para ele participar das nossas reuniões, que está aprendendo muito. Para ele é mais importante, nesse momento, ouvir do que falar. Ele sente que há muita dificuldade de comunicação entre os espíritas. Cabe também, em sua opinião, aos dirigentes das casas buscar a informação, “correr atrás” e não ficar esperando. Considera que sem organização e disciplina nada vai para frente. Esse é o momento de definir metas, prioridades, o que ele está fazendo em relação à instituição que dirige há dois anos. Disse que gostaria de se informar melhor sobre todas as atividades e de como se organizar para envolver os trabalhadores, já que estão participando pela segunda vez da reunião do CEU. A prioridade que elegeram para sua casa espírita é: capacitação de dirigentes.
5. Posição financeira: Vianna (UEBJMJ), ao fazer a prestação de contas, explicou que agora o balancete será enviado por email. Acertou então com a coordenação do EMEI repasse para o CEU. Falou sobre o DCTF, documento da Receita Federal e que tem que ser preenchido por todas as casas espíritas, atualizando informações sobre tributos desde 2006. Leu a carta do CEERJ esclarecendo a situação (vai anexada na súmula) e confirmou a obrigatoriedade de se emitir o documento. A Receita estipulou multa de R$ 500,00 por DCTF em atraso, mas que até dez.2008 será somente de R$ 50,00 o que totaliza R$ 250,00 para quem acertar suas pendências até dezembro de 2008, emitindo 5 DCTF, uma para 1º semestre de 2006, outra 2º semestre de 2006, outra 1º semestre de 2007, outra 2º semestre de 2007 e a última para 1º semestre de 2008.
6. Sandra (CEJM) pede ajuda para fazer o planejamento da evangelização e mocidade. Sueide e Geferson ficaram de ajudar e Paulo Roberto passou-lhe as mãos o documento “Diretrizes 2010” do CEERJ. Passou o documento para ela se inteirar. Providenciaremos uma cópia para a casa espírita.
7. Finalizando, Paulo colocou que foi proveitosa a reunião e pediu que todas as casas abram suas portas para acolher a nova instituição que está participando (GEIBV) e requer auxílio de todos.
8. AVISOS:
8.1. CEJM – 02/11 – 12 h – Almoço – Rua Caobi 107 Irajá.
8.2. ENCONTRÃO – 02/11 – 14 h 30 min – Avaliação – no CECA – Rua Marambaia 83 Irajá.
8.3. NAAF (GEAF) – 8/11 – 18 h – Tarde das Panquecas – Rua Honório Pimentel 377 Irajá.
8.4. CEII – 09/11 – 12 h – Almoço – Rua Capintuba 155 Vaz Lobo.
8.5. GEJD – 22/11 – 10 h às 16 h – Bazar anual – Av. Vicente de Carvalho 203 Vaz Lobo.
8.6. CEACL – 6/12 – 17 h 30 min – Cinedebate: Escritores da Liberdade – Rua Jurucê 164 , Colégio.
9. Próxima reunião: 23/11/2008 – 16 horas – no Grupo Espírita Maria Madalena (Rua Maira 36, Irajá).
Pauta:
· Planejamento conjunto - 2009
· Eleição da nova coordenação do 23º CEU – definição de candidatos
· Confraternização
10. Encerramos com prece de Paulo, que pediu licença ao presidente do Joaquim Murtinho, pois sentiu a necessidade de fazer a prece.
MUITA PAZ
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Evento Beneficente no GECLIF
Faremos no dia 07/12/2008, às 15 horas, no valor de apenas R$5,00, um Bingo Beneficente que estará auxiliando a nossa Instituição a pagar o seu aluguel (no valor de: R$755,00) do mês de Dezembro e mais seus impostos.
Como no mês de Janeiro, nosso público se afasta naturalmente por conta das férias e viagens, precisamos que este Evento seja muito positivo para que não tenhamos graves dificuldades como aconteceu no ano passado.
Contamos com você para continuar todo um trabalho de Amor. Se possível, ajude-nos a vender as cartelas. Cartela do Bingo Beneficente - Valor R$5,00.
5º Prêmio - Garrafa térmica.
4º Prêmio - Ferro elétrico.
3º Prêmio - Prancha p/ cabelo.
2º Prêmio - Liquidificador.
1º Prêmio - Cesta Básica Natalina.
Teremos ainda alguns Bingos extras no valor de R$1,00 apenas.
Teremos ainda a venda de um delicioso cachorro-quente, também no valor de R$1,00.
Venha passar esta tarde agradável conosco e ajudar na continuidade de todo um projeto de Amor!!!Contamos com a tua presença. Venha e traga mais um!!!Haverá venda ne cartelas no local.
GECLIF - Grupo Espírita Cristão Liberdade, Igualdade e Fraternidade.Rua Imbiaçá, nº 73-A, Vila Kosmos, Rio de Janeiro. Telefone- 3391-4486.
(É a Rua atrás da Delegacia 27, próximo ao ponto final do ônibus 340 e 345.)
Como no mês de Janeiro, nosso público se afasta naturalmente por conta das férias e viagens, precisamos que este Evento seja muito positivo para que não tenhamos graves dificuldades como aconteceu no ano passado.
Contamos com você para continuar todo um trabalho de Amor. Se possível, ajude-nos a vender as cartelas. Cartela do Bingo Beneficente - Valor R$5,00.
5º Prêmio - Garrafa térmica.
4º Prêmio - Ferro elétrico.
3º Prêmio - Prancha p/ cabelo.
2º Prêmio - Liquidificador.
1º Prêmio - Cesta Básica Natalina.
Teremos ainda alguns Bingos extras no valor de R$1,00 apenas.
Teremos ainda a venda de um delicioso cachorro-quente, também no valor de R$1,00.
Venha passar esta tarde agradável conosco e ajudar na continuidade de todo um projeto de Amor!!!Contamos com a tua presença. Venha e traga mais um!!!Haverá venda ne cartelas no local.
GECLIF - Grupo Espírita Cristão Liberdade, Igualdade e Fraternidade.Rua Imbiaçá, nº 73-A, Vila Kosmos, Rio de Janeiro. Telefone- 3391-4486.
(É a Rua atrás da Delegacia 27, próximo ao ponto final do ônibus 340 e 345.)
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
A MULTA SERÁ DE R$ 10,00 por DCTF para as casas inativas, isto é, que nunca pagaram tributos à Receita Federal.
Este valor é para a entrega da DCTF até 31/12/2008.
MULTAS APLICADAS PELA RECEITA
1º) A multas mínimas a serem aplicadas:
I - R$ 200,00 (duzentos reais), tratando-se de pessoa jurídica inativa; sem recolhimento de tributos, só movimentação financeira de receitas e despesas.
II - R$ 500,00 (quinhentos reais), nos demais casos; com recolhimento de tributos, com movimentação financeira de receitas e despesas. No caso de tributos, geralmente é o valor do PIS incidente sobre a Folha de Pagamento mensal, quando existe funcionário registrado.
2º) As multas serão reduzidas:
I - em 50% (cinqüenta por cento), quando a declaração for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita); passando o valor para R$100,00 (cem reais) as inativas (item I) e R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) nos demais casos (item II).
II - em 25% (vinte e cinco por cento), se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação; passando o valor para R$150,00 (cento e cinquenta reais) as inativas (item I) e R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) nos demais casos (item II).
3º) As multas serão reduzidas a 10%:
Com o benefício do Artigo 30, da Lei nº 11.727 de 23 de Junho de 2008, a entrega das Dctf's até 31 de Dezembro de 2008, após a redução das multas conforme o item 2º acima, o valor das multas a serem recolhidas passam a ser:
a) R$10,00 as inativas, antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita).
b) R$25,00 os demais casos, antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita).
c) R$15,00 as inativas, se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
d) R$37,50 os demais casos, se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
4º) Nossas observações:
a) Com a entrega da DCTF o programa gera a Notificação de Lançamento do Crédito Tributário, informando todos os dados para preenchimento do DARF.
b) O Código da Receita no DARF é o 1345.
c) Importante informar no DARF: Redução da multa a 10% conforme Art. 30 da Lei 11.727 de 23.06.2008.
d) Para usufruir dos benefícios da redução do valor da Multa a 10%, a DCTF deverá ser entregue e a multa recolhida até 31/12/2008. Após essa data o valor passa a ser os informados no item 2º acima.
e) O programa a ser utilizado é o DCTF Semestral 1.3 (A partir de 1 de Janeiro de 2006).
Este valor é para a entrega da DCTF até 31/12/2008.
MULTAS APLICADAS PELA RECEITA
1º) A multas mínimas a serem aplicadas:
I - R$ 200,00 (duzentos reais), tratando-se de pessoa jurídica inativa; sem recolhimento de tributos, só movimentação financeira de receitas e despesas.
II - R$ 500,00 (quinhentos reais), nos demais casos; com recolhimento de tributos, com movimentação financeira de receitas e despesas. No caso de tributos, geralmente é o valor do PIS incidente sobre a Folha de Pagamento mensal, quando existe funcionário registrado.
2º) As multas serão reduzidas:
I - em 50% (cinqüenta por cento), quando a declaração for apresentada após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita); passando o valor para R$100,00 (cem reais) as inativas (item I) e R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) nos demais casos (item II).
II - em 25% (vinte e cinco por cento), se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação; passando o valor para R$150,00 (cento e cinquenta reais) as inativas (item I) e R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) nos demais casos (item II).
3º) As multas serão reduzidas a 10%:
Com o benefício do Artigo 30, da Lei nº 11.727 de 23 de Junho de 2008, a entrega das Dctf's até 31 de Dezembro de 2008, após a redução das multas conforme o item 2º acima, o valor das multas a serem recolhidas passam a ser:
a) R$10,00 as inativas, antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita).
b) R$25,00 os demais casos, antes de qualquer procedimento de ofício (Carta da Receita).
c) R$15,00 as inativas, se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
d) R$37,50 os demais casos, se houver a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação.
4º) Nossas observações:
a) Com a entrega da DCTF o programa gera a Notificação de Lançamento do Crédito Tributário, informando todos os dados para preenchimento do DARF.
b) O Código da Receita no DARF é o 1345.
c) Importante informar no DARF: Redução da multa a 10% conforme Art. 30 da Lei 11.727 de 23.06.2008.
d) Para usufruir dos benefícios da redução do valor da Multa a 10%, a DCTF deverá ser entregue e a multa recolhida até 31/12/2008. Após essa data o valor passa a ser os informados no item 2º acima.
e) O programa a ser utilizado é o DCTF Semestral 1.3 (A partir de 1 de Janeiro de 2006).
23 CEU RJ
Este blog tem a função de centralizar as informações referentes às atividades do 23º Conselho Espírita de Unificação da cidade do Rio de Janeiro e das Casas Espíritas adesas.
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